Maio trouxe a eleição de um novo papa da Igreja Católica, com a decisão tomada pelo conclave. Após eleito, Robert Prevost se consagrou Leão XIV. As justificativas para a escolha do nome ganharam repercussão. Ficou evidente que a decisão possui significado, comunica algo aos fiéis e a toda a sociedade…. Continue lendo
O recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente nas operações de crédito e câmbio, reforça a importância de avaliar o papel de cada tributo na estrutura jurídico-tributária brasileira. Embora concebido como instrumento de regulação econômica, conforme descrito no artigo 153, V, da Constituição Federal, o IOF… Continue lendo
A recém-aprovada Lei 15.141/25, sancionada pelo Congresso Nacional, traz uma série de medidas voltadas à reestruturação de carreiras no serviço público. Em meio a tantas mudanças, é compreensível que algumas inovações importantes tenham passado despercebidas. É o caso da criação de duas novas carreiras transversais: a de Desenvolvimento Socioeconômico e… Continue lendo
O avanço de uma frente fria sobre o Brasil tem provocado mudanças significativas no clima das regiões Sul e Sudeste neste início de semana. Após uma segunda-feira marcada por chuvas intensas, a previsão indica que os estados dessas áreas continuarão a registrar precipitações nesta terça-feira, especialmente nas faixas litorâneas. Além… Continue lendo
Estudo foi conduzido por pesquisadores da Unesp de Rio Claro. Metais pesados foram identificados em Ilhabela e em São Sebastião, no Litoral Norte de SP. Cientistas encontram substâncias tóxicas em aves marinhas Uma pesquisa do Centro de Estudos Ambientais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) constatou a presença de elementos que… Continue lendo
O ex-ministro Delfim Netto dizia que “capital é como água; sempre flui por onde encontra menos obstáculos”. Espera-se comportamento uníssono, previsível e coerente da Administração Tributária, mas aparentemente não é o que vem ocorrendo com a exclusão das multas nos casos em que a discussão no Carf é encerrada por… Continue lendo
Thiago Sousa passou por cirurgia e está internado no Hospital Geral de Palmas. Segundo ele, a ação de explodir teria viralizado na internet e foi feita pelos amigos da vítima como ‘brincadeira’. Jovem que ficou com a mão ferida após bolo explodir fala sobre o caso Thiago Sousa Santos Cruvinel… Continue lendo
Desde 2016, a obrigatoriedade do uso do farol baixo em rodovias durante o dia tem sido tema de debates e dúvidas entre motoristas em todo o Brasil. A legislação, que passou por alterações recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), busca aumentar a segurança nas estradas, mas ainda gera confusão… Continue lendo
O modelo de publicização no Brasil, de uma parceria qualificada entre o terceiro setor e os governos na implementação de políticas públicas com mais flexibilidade e autonomia, o que reverteria em mais eficiência, se pauta na ideia do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), que completa em… Continue lendo
O Imposto Seletivo brasileiro, criado pela reforma tributária do consumo, apresenta desafios à sua devida compreensão. Por se tratar de um tributo que se espelha em um debate teórico que o situa como instrumento finalístico e eficiente de políticas de saúde e meio-ambiente, e por aderir a experiências internacionais, sua… Continue lendo
