Inmet emite alerta de chuva forte e ventos no Sul e Sudeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) divulgou alerta para várias regiões do Brasil, destacando a possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes nos estados do Sul e Sudeste. As populações dessas áreas devem acompanhar as atualizações meteorológicas e adotar medidas preventivas para minimizar riscos. A atuação de sistemas atmosféricos, como… Continue lendo

O Estatuto jurídico da oposição parlamentar

No Direito Parlamentar, são conhecidas as noções de maioria e minoria, sobretudo por suas repercussões regimentais. De acordo com o Regimento Interno do Senado (RISF), art. 65, §§ 1º e 2º, a Maioria é integrada por bloco parlamentar ou representação partidária que represente a maioria absoluta da Casa, ao passo… Continue lendo

Onda de frio se intensifica e pode provocar novos recordes na região do Vale do Paraíba

Inmet e Defesa Civil emitiram alertas para queda ainda mais acentuada nas temperaturas a partir desta quarta-feira (11). Campos do Jordão, por exemplo, pode chegar a 2ºC. Imagem de arquivo – onda de frio no país BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO A onda de frio que mudou o tempo na região do… Continue lendo

O soberano e o juiz: quando Carl Schmitt encontra Montesquieu no México

No último dia 1º de junho, os Estados Unidos Mexicanos realizaram, pela primeira vez em sua história, eleições diretas para a composição do Poder Judiciário, marco emblemático de um processo de reforma institucional que tem suscitado intensos debates quanto à sua compatibilidade com os princípios estruturantes do Estado de Direito…. Continue lendo

Lei Seca 2025: o que muda na fiscalização e nas punições para motoristas alcoolizados?

A legislação de trânsito no Brasil passou por importantes atualizações em 2025, especialmente no que diz respeito à chamada Lei Seca. Com o objetivo de reduzir acidentes causados pelo consumo de álcool ao volante, as autoridades intensificaram as medidas de fiscalização e endureceram as punições para motoristas flagrados dirigindo sob… Continue lendo

Citação por aplicativos de mensagens ou por redes sociais em ações cíveis

Na coluna desta semana, abordaremos o sempre polêmico assunto relativo à possibilidade de se promover a citação a partir de aplicativos de mensagens ou por redes sociais. O assunto ganhou contornos mais significativos, recentemente, em razão de a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça haver afetado dois recursos especiais[1]… Continue lendo

Descoordenação regulatória em saúde: riscos, efeitos e caminhos possíveis

O que é regulação em saúde? Quem a exerce? Quais são seus campos de atuação e seus produtos? Essas perguntas, embora simples, têm respostas múltiplas — e cada uma delas depende de onde se está situado dentro do sistema. Para o setor assistencial, regulação costuma significar a organização do acesso… Continue lendo

Criança que acionou PM após mãe ser agredida pelo pai foi quem recebeu a viatura, relata policial

Criança também ajudou a convencer o pai a se entregar durante abordagem da Polícia. Ele continua preso. Criança chama a Polícia após o pai agredir a mãe em Bragança Paulista A criança de 6 anos que acionou a Polícia Militar pelo telefone 190 após a mãe ser agredida pelo marido… Continue lendo

Governo faz recuo com proposta de ‘recalibrar’ decreto do IOF

Gerson Camarotti sobre IOF: ‘Recalibragem é um recuo do governo’ Reconhecendo o desgaste político e o impasse com o Congresso, o governo decidiu recuar no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião realizada na noite deste domingo (8),… Continue lendo

Motta liga para Gleisi em tom duro e mostra insatisfação com pagamento de emendas

Demora no pagamento das emendas impositivas acirra tensão entre Planalto e Câmara. Deputados ameaçam travar votações e reclamam de promessa não cumprida desde o fim de 2023. As emendas voltaram a se tornar razão de atrito entre Planalto e Congresso. Líderes da Câmara reclamam que até agora o governo não… Continue lendo