Agência 12 - Agência de Notícias Jornal Floripa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anunciou a abertura de inscrições para um novo concurso público, com o objetivo de preencher 26 vagas para o cargo de juiz substituto. Este processo seletivo oferece uma remuneração atraente, fixada em R$ 35.845,21. Os interessados poderão efetuar suas inscrições até o dia… Continue lendo →

O horóscopo diário apresenta um panorama das influências astrológicas para cada signo, trazendo insights valiosos sobre dinheiro, amor e trabalho. Em 10 de janeiro de 2025, os signos zodiacais Áries, Touro, Gêmeos, Câncer, Leão, Virgem, Libra, Escorpião, Sagitário, Capricórnio, Aquário e Peixes recebem previsões que prometem revelações importantes. Confira o… Continue lendo →

Uma frente fria começou a impactar intensamente o Brasil, trazendo chuvas volumosas a partir desta semana. As condições climáticas têm se exacerbado, principalmente em estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste, onde o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos de terra, especialmente no litoral… Continue lendo →

Recentemente, a Receita Federal do Brasil introduziu diretrizes mais severas para o monitoramento de transações financeiras no país. O foco recai sobre o sistema de pagamentos instantâneos, notavelmente o Pix, e transações por cartão de crédito. Transferências que excederem R$ 5 mil devem ser obrigatoriamente reportadas ao órgão regulador, uma… Continue lendo →

Em 2024, o setor de saneamento vivenciou avanços significativos em relação ao ano de 2023. No ano anterior pairaram muitas incertezas em relação ao comportamento do governo federal em seu primeiro ano de mandato, em particular a respeito de uma possível tentativa de fraturar as bases do novo Marco Legal… Continue lendo →

A aprovação do PLP 68/2024 marca avanços significativos para a reforma tributária, com diretrizes que moldam a gestão e fiscalização do IBS e da CBS. Um dos temas mais debatidos nesse cenário é a forma de arrecadação de impostos, que propõe alternativas como o Documento de Arrecadação ou o split… Continue lendo →

Partidos do Centrão têm sugerido ao presidente Lula ocupar um dos chamados ministérios palacianos. E alegam que isso poderia melhorar a relação do governo com o Congresso. Esses ministérios são assim conhecidos por ficarem no Palácio do Planalto, mesmo prédio do gabinete do presidente Lula. As pastas palacianas são: Casa… Continue lendo →

Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao nosso ordenamento jurídico a figura dos precedentes judiciais, a ação rescisória tem ganhado cada vez mais relevância dentro dos processos tributários. Cabível somente em situações excepcionais, o instrumento processual visa reverter decisões judiciais já transitadas em… Continue lendo →

No dia 23 de dezembro de 2024, foi sancionada pelo atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.069/2024, responsável por instituir a Política Nacional de Cuidados. De acordo com o artigo 1° da referida lei, a novel Política Nacional de Cuidados se destina a garantir o… Continue lendo →

Nação árabe estava há mais de dois anos com um vácuo na presidência; general Joseph Auon foi conduzido ao cargo após votação no parlamento; secretário-geral das Nações Unidas diz que fim de impasse político deve conduzir a um governo capaz de responder às necessidades e aspirações do povo libanês.