Agência 12 - Agência de Notícias Jornal Floripa

A aprovação do PLP 68/2024 marca avanços significativos para a reforma tributária, com diretrizes que moldam a gestão e fiscalização do IBS e da CBS. Um dos temas mais debatidos nesse cenário é a forma de arrecadação de impostos, que propõe alternativas como o Documento de Arrecadação ou o split… Continue lendo →

Partidos do Centrão têm sugerido ao presidente Lula ocupar um dos chamados ministérios palacianos. E alegam que isso poderia melhorar a relação do governo com o Congresso. Esses ministérios são assim conhecidos por ficarem no Palácio do Planalto, mesmo prédio do gabinete do presidente Lula. As pastas palacianas são: Casa… Continue lendo →

Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao nosso ordenamento jurídico a figura dos precedentes judiciais, a ação rescisória tem ganhado cada vez mais relevância dentro dos processos tributários. Cabível somente em situações excepcionais, o instrumento processual visa reverter decisões judiciais já transitadas em… Continue lendo →

No dia 23 de dezembro de 2024, foi sancionada pelo atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.069/2024, responsável por instituir a Política Nacional de Cuidados. De acordo com o artigo 1° da referida lei, a novel Política Nacional de Cuidados se destina a garantir o… Continue lendo →

Nação árabe estava há mais de dois anos com um vácuo na presidência; general Joseph Auon foi conduzido ao cargo após votação no parlamento; secretário-geral das Nações Unidas diz que fim de impasse político deve conduzir a um governo capaz de responder às necessidades e aspirações do povo libanês.

Portuguesa que lidera missão internacional de investigadores pede libertação de detidos antes do início de novo mandato presidencial de Nicolás Maduro; oposição programou protestos antes da posse marcada para esta sexta-feira.

Ao menos seis ocorrências envolvendo aeronaves foram registradas na cidade litorânea nos últimos anos. Avião com 5 pessoas explode em Ubatuba e para na praia após ultrapassar pista do aeroporto Francisco Trevisan Um acidente envolvendo um avião de pequeno porte — que resultou na morte de uma pessoa e deixou… Continue lendo →

As irmãs campo-grandenses Gracyanne Barbosa e Giovanna Jacobina foram confirmadas como participantes do grupo Camarote no Big Brother Brasil 25. O programa estreia na segunda-feira, dia 13 Participantes do BBB 25 são de Campo Grande-MS Para a surpresa de parte do público Gracyanne Barbosa, de 42 anos, nasceu em Campo… Continue lendo →

Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, Ana Maria Braga dará início à votação para a escolha da 12ª dupla do BBB 25. O público terá três opções e o resultado será anunciado na próxima segunda, dia 13. O Mais Você começa às 10h25 (horário de Brasília). >> Quantas duplas terão no… Continue lendo →

O BBB 25 já começou a mostrar seus participantes e apresentou quase todas as duplas que estarão na edição neste ano. A novidade é que o público é quem vai escolher a outra dupla que fará parte do Big Brother Brasil, e isso através de votação, claro. Quantos participantes tem… Continue lendo →