No ano de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender a comercialização de alguns produtos lácteos da marca Natville. Esta decisão foi baseada em irregularidades detectadas durante uma inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os produtos afetados incluem tipos de leite UHT e soro de leite em pó, todos produzidos pela Laticínios Santa Maria Ltda.
Os produtos foram fabricados entre janeiro e maio de 2023 sem a devida autorização, e os rótulos continham informações incorretas sobre a origem. Além disso, as condições de higiene e os controles de qualidade não estavam de acordo com os padrões exigidos, comprometendo a segurança dos consumidores.
Como identificar os produtos atingidos?
Para proteger os consumidores, é importante saber quais produtos foram suspensos. Os itens em questão são:
- Leite UHT integral, 1 litro, marca Natville
- Leite UHT desnatado, 1 litro, marca Natville
- Soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40%, 25 kg, marca Natville
Os rótulos desses produtos indicam os códigos SIF 549 e SIF 2669, relacionados à Laticínios Santa Maria Ltda. Caso os consumidores possuam esses produtos, é aconselhável entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para orientações sobre o recolhimento.
Por que a fiscalização de produtos de origem animal é importante?
A fiscalização de produtos de origem animal é uma tarefa conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O Ministério é responsável por supervisionar a produção, enquanto o SNVS monitora os produtos no mercado. Esta divisão de responsabilidades é regulamentada pela Lei 1.283, de 1950.
O que significa recolhimento de alimentos?
O recolhimento de alimentos é um procedimento crucial para a proteção da saúde pública, retirando do mercado produtos que possam representar riscos. Existem dois tipos principais de recolhimento: voluntário e determinado. O recolhimento voluntário é iniciado pela empresa ao identificar um risco, enquanto o determinado é imposto pela Anvisa quando a empresa não age adequadamente.
A Laticínios Santa Maria Ltda. iniciou um recolhimento voluntário dos produtos afetados, seguindo as diretrizes da RDC 655/2022 da Anvisa, que regulamenta o processo de recolhimento e a comunicação com a agência e os consumidores.
Quais medidas preventivas podem ser implementadas?
Para evitar problemas futuros, as empresas de alimentos devem adotar medidas preventivas rigorosas. Isso inclui garantir condições higiênicas adequadas durante a produção, realizar controles de qualidade regulares e assegurar que os rótulos dos produtos sejam claros e precisos. A colaboração com as autoridades reguladoras é essencial para garantir que todos os produtos no mercado sejam seguros para o consumo.
Consumidores preocupados com a segurança alimentar podem consultar informações e medidas preventivas adotadas pela Anvisa para se manterem informados sobre produtos irregulares e processos de fiscalização.
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