Padilha sinaliza ser contrário à venda de medicamentos em supermercados

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), sinalizou na última semana para representantes do setor que manterá a posição de Nísia Trindade em relação à proposta de liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição nos supermercados. Assim como Nísia, Padilha teria dito ser contrário à medida. Em sua análise, a venda poderia trazer um risco à saúde pública e representar um retrocesso na política de medicamentos.

A posição de Padilha, contudo, ainda não é oficial. Integrantes da sua equipe, quando questionados, afirmam ser necessário aguardar uma análise mais aprofundada. Há também observadores que avaliam ser preciso aguardar para ver qual será a posição oficial do ministério e do Planalto sobre esse tema.

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Em dezembro, representantes do setor de supermercados estavam convictos de que o tema da venda de MIPs em estabelecimentos que não são farmácias começaria a ganhar espaço no governo. Hoje há dois projetos sobre o tema em tramitação no Congresso: o PL 1774/2019, na Câmara, e o PL 2158/2023, que está no Senado. As duas propostas abrem essa possibilidade de venda de MIPS em estabelecimentos que não sejam farmácias. A expectativa é de que uma rodada de audiências públicas sobre o tema seja organizada no Parlamento.

O senador Humberto Costa (PT-PE), fez um discurso na última semana contrário à proposta dos projetos. Ele observou, por exemplo, que o país hoje tem 93 mil farmácias, espalhadas em 99% dos municípios brasileiros. Isso afastaria o argumento de supermercados de que a permissão de venda ampliaria o acesso da população a medicamentos.

As farmácias, complementou o senador, além de serem estabelecimentos comerciais, abrem espaço para orientação do paciente, com profissionais que podem explicar, por exemplo, efeitos colaterais ou contraindicações mesmo de medicamentos que podem ser vendidos sem prescrição médica.