Cresce o movimento na Câmara para derrubar a prisão de Chiquinho Brazão

Cresce o movimento na Câmara para derrubar a prisão de Chiquinho Brazão
Nas últimas horas, cresceu na Câmara dos Deputados um movimento para derrubar a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão foi preso no dia 24 de março, suspeito de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Também foi preso como mandante o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as medidas, justificou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, o bom andamento das investigações e evitar a destruição de provas.
Segundo a Constituição, a prisão de um parlamentar precisa ser confirmada pelo plenário da Casa correspondente, ou seja, da Câmara. A votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou no dia 26 de março, mas foi interrompida por um pedido de parlamentares para ter mais tempo para analisar o caso.
Câmara adia análise sobre prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle Franco
O principal argumento de lideranças ouvidas pelo blog é de que a manutenção da prisão enfraquece prerrogativas dos parlamentares. Deputados de centro e de direita articulam um acordo nesse sentido. A expectativa é que a manutenção ou derrubada da prisão seja votada na CCJ ainda nesta quarta-feira (10) e, logo na sequência, no plenário da Câmara.
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A estratégia é que muitos deputados se ausentem para evitar o desgaste. Para manutenção da prisão preventiva são necessários 257 votos. Com isso, se poucos forem ao plenário (garantindo pelo menos o quórum mínimo), dificilmente se alcançará o número necessário para Brazão continuar preso.
Deputados alegam que o assassinato de Marielle aconteceu há 6 anos e, portanto, não há crime em flagrante para justificar uma prisão preventiva. A investigação da Polícia Federal, contudo, apontou que os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão agiram para obstruir os trabalhos da Justiça.
O movimento de autoproteção na Câmara ganhou força nestas duas semanas em que o caso ficou pendente na CCJ.
Há incômodo de deputados também com o fato de os irmãos terem sido fotografados algemados enquanto desciam do avião da PF, enquanto o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi visto sem algemas.
“Ou a gente mantém as prerrogativas da Câmara e solta Chiquinho Brazão, ou no futuro todos estaremos vulneráveis”, disse ao blog um líder que está participando das negociações.
A base governista tem se articulado para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão.
Como andam as negociações
Na noite desta terça, véspera da sessão da CCJ, as tratativas ainda estavam em curso nos bastidores da Câmara.
Os partidos não devem fechar questão (estipular que a bancada toda vote de uma determinada maneira). Mas vão se reunir para avaliar como orientar seu deputados.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), disse a interlocutores que a bancada está dividida.
O PSD terá maioria a favor da manutenção da prisão. Parlamentares do partido calculam que apenas dois deputados devem votar pela soltura. No PL, uma reunião às 9h vai decidir como o partido deve orientar seus deputados.
Já o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), fará um encaminhamento pela soltura.
“Vou encaminhar pela Constituição”, disse Elmar. Ao ser perguntado se era de maneira contrária à prisão, respondeu: “A Constituição não prevê prisão preventiva de parlamentar”.
Deputados entendem o gesto como um pré-movimento eleitoral. Ele é candidato à sucessão de Arthur Lira. E vai defender que as prerrogativas dos parlamentares não podem ser desrespeitadas.
O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), promete endurecer o tom: “Não dá para se esconder em prerrogativa de foro para justificar homicídio”.