Em 2025, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por uma série de reformas significativas. Essas mudanças visam aprimorar a segurança nas estradas e modernizar as normas de trânsito para melhor atender às necessidades contemporâneas. As atualizações foram promovidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e impactam diretamente motoristas, motociclistas e ciclistas em todo o país.
As alterações no CTB buscam reduzir o número de acidentes e adaptar as regras de trânsito às novas tecnologias e comportamentos dos condutores. Entre as mudanças mais notáveis estão o aumento das penalidades para o uso de dispositivos móveis ao volante e a revisão das regras para bicicletas elétricas e ciclomotores.
Quais são as mudanças mais impactantes no CTB em 2025?
As reformas no CTB introduziram diversas mudanças importantes, entre as quais se destacam:
- Penalidades mais severas para o uso de celulares: O uso de celulares enquanto se dirige agora é considerado uma infração gravíssima, mesmo em situações de parada temporária.
- Novas diretrizes para bicicletas elétricas: Bicicletas elétricas com acelerador são agora classificadas como ciclomotores, exigindo registro e emplacamento.
- Revisão do sistema de pontuação da CNH: A pontuação para suspensão da CNH foi ajustada, adotando um sistema escalonado que considera a gravidade das infrações.
- Alterações nos prazos de renovação da CNH: Os prazos para renovação da carteira de habilitação foram modificados de acordo com a faixa etária do condutor.
Como o uso de celulares ao volante foi regulamentado?
Em 2025, o uso de celulares ao volante foi rigorosamente regulamentado. A nova legislação classifica essa prática como uma infração gravíssima, mesmo quando o veículo está parado em semáforos ou congestionamentos. A penalidade inclui uma multa significativa e a adição de pontos na CNH, com possibilidade de suspensão em casos de reincidência.
O uso de celulares é permitido apenas quando o dispositivo está fixado em um suporte para fins de navegação, desde que o motorista não interaja com ele enquanto o veículo estiver em movimento. Essa medida visa minimizar as distrações e aumentar a segurança no trânsito.
Quais são as novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores?
As novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores foram estabelecidas para garantir maior segurança e organização no trânsito. Bicicletas elétricas que possuem acelerador e não dependem de pedal assistido agora são classificadas como ciclomotores. Isso significa que esses veículos devem ser registrados e emplacados, e seus condutores devem seguir as mesmas normas de trânsito aplicáveis a ciclomotores, incluindo o uso de capacetes.
As bicicletas com pedal assistido, por outro lado, não estão sujeitas a essas exigências. As mudanças visam assegurar que todos os veículos estejam em conformidade com as normas de segurança e circulação.
Como funciona o novo sistema de pontuação na CNH?
O sistema de pontuação para a suspensão da CNH foi revisado para adotar um modelo escalonado. As novas diretrizes são as seguintes:
- 20 pontos: se o condutor acumular duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos: se houver apenas uma infração gravíssima.
- 40 pontos: se não houver infrações gravíssimas no período de 12 meses.
Essas mudanças foram implementadas para tornar o sistema de pontuação mais justo e eficaz, incentivando os motoristas a adotarem práticas de direção mais seguras.
Outras atualizações importantes no CTB
Além das mudanças mencionadas, outras atualizações importantes incluem a obrigatoriedade do uso de faróis acesos em túneis e rodovias fora do perímetro urbano, e a regulamentação do transporte por aplicativos conforme as normas municipais. Essas reformas refletem um compromisso contínuo com a segurança e a eficiência no trânsito, adaptando as normas às necessidades atuais e futuras dos condutores e pedestres.
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