Ministério da Saúde planeja para setembro novo regulamento sobre transplantes

O Ministério da Saúde deve publicar em setembro a revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O processo havia sido acelerado depois dos casos de infecção por HIV de órgãos doados para transplantes. Seis pessoas receberam órgãos infectados em 2024, por falhas na testagem e logística, sob responsabilidade das’ autoridades estaduais do Rio de Janeiro.

Pelo cronograma do ministério, controles mais rígidos devem ser publicados um ano depois da descoberta das infecções.

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Estava previsto que especialistas médicos, reunidos nas câmaras técnicas do SNT, enviassem contribuições ao ministério até maio. Entre as sugestões debatidas estão os exames solicitados aos doadores.

“Da nossa parte de histocompatibilidade, estamos indicando melhorias para a seleção de doador e de receptor de transplante, para, com isso, melhorar as análises e as predições de sucesso e de rejeição do órgão”, explica Raquel Aparecida Salustriano Fabreti de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Histocompatibilidade Imunogenética (ABHI).

Uma das ideias é passar a exigir a aplicação de testes NAT nos órgãos doados, o que seria mais um exame para detectar possível infecção por HIV ou hepatites. Especialistas, porém, questionam a viabilidade dessa exigência, pelo risco de burocratizar e encarecer o processo.

Apesar da gravidade do caso de órgãos contaminados por HIV, médicos veem o problema essencialmente como caso de polícia. Para uma infectologista de uma das câmaras técnicas do SNT ouvida pelo JOTA, o caso do Rio não é motivo para a exigência do teste NAT.

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