Nos últimos anos, o mercado de azeite no Brasil tem enfrentado desafios significativos relacionados à fraude e adulteração de produtos. Em 2024, o Ministério da Agricultura intensificou suas ações de fiscalização, resultando na apreensão de milhares de litros de azeite. Essas operações visam proteger o consumidor e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Entre novembro e dezembro de 2024, cerca de 31 mil litros de azeite foram recolhidos devido a irregularidades. As principais infrações identificadas incluem a importação e distribuição por empresas sem registro no Brasil, adulteração do produto com óleos vegetais, e não conformidade com exigências sanitárias e de rotulagem. Tais práticas não apenas violam regulamentos, mas também representam riscos à saúde dos consumidores.
Quais marcas de azeite foram proibidas desde 2024?
Várias marcas foram alvo de proibições tanto pelo Ministério da Agricultura quanto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre elas, destacam-se Alonso, Cordilheira, Serrano e Quintas D’Oliveira. No caso específico da marca Alonso, é importante ressaltar que existem duas empresas distintas com esse nome. A marca proibida está associada à Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cuja origem é desconhecida, enquanto a outra, de origem chilena, permanece regular.
As ações de fiscalização são fundamentadas no potencial risco à saúde pública. Empresas envolvidas em fraudes frequentemente têm seus registros suspensos ou cancelados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de irregularidades. Em 2024, o governo divulgou várias listas de marcas impróprias ou falsificadas, resultando na retirada de lotes específicos ou de todos os lotes de algumas marcas do mercado.
Marcas de azeite especificamente proibidas ou com lotes vetados pela Anvisa em 2024 (e que se estende a 2025):
- Serrano
- Cordilheira
- Alonso (referindo-se à representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida. É importante notar que existe outra marca “Alonso” de origem chilena que é regular)
- Quintas D’Oliveira
As proibições da Anvisa para as marcas Serrano e Cordilheira em setembro de 2024 ocorreram porque os produtos foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ. Recentemente, em maio de 2025, a Anvisa também proibiu a comercialização das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira por irregularidades nos rótulos, problemas sanitários nas sedes das empresas, falta de licença junto à autoridade sanitária e ausência de registro.
Como evitar azeite fraudado?
Para evitar a compra de azeite fraudado, o Ministério da Agricultura recomenda cautela com preços excessivamente baixos e a não aquisição de azeite vendido a granel. Além disso, é crucial verificar se a marca já foi alvo de proibições ou está listada como produto falsificado. A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online onde consumidores podem verificar a regularidade de um produto inserindo o nome da marca.
1. Rótulo e Informações
- Azeite Extravirgem: Busque sempre azeite classificado como “Extra Virgem”. É o padrão ouro, indicando que o óleo foi extraído por prensagem a frio, sem uso de calor ou produtos químicos. No entanto, o rótulo “extra virgem” sozinho não é garantia de autenticidade, então combine essa informação com outras dicas.
- Data de Colheita/Envase: O azeite de qualidade geralmente exibe a data de colheita ou data de envase, não apenas a data de validade. Prefira azeites com data de colheita/envase recente, idealmente nos últimos 12 a 18 meses, para garantir o frescor.
- Origem: Verifique o país de origem das azeitonas. Azeites que indicam uma mistura de óleos de vários países podem ser menos confiáveis. Quanto mais específica a informação (região, variedade de azeitona), melhor.
- Certificações: Procure por selos de certificação de terceiros, como o DOP (Denominação de Origem Protegida) ou IGP (Indicação Geográfica Protegida) na União Europeia, ou selos de conselhos de azeite locais (como o California Olive Oil Council nos EUA), que garantem a procedência e qualidade.
- “Óleo Composto” ou “Tempero Misto”: Fuja de produtos com essas denominações. Elas indicam que não se trata de azeite puro.
2. Embalagem
- Garrafa Escura: O azeite deve ser armazenado em locais frescos, escuros e secos. Prefira azeites em garrafas de vidro escuro ou outros recipientes opacos que protejam o óleo da luz e do calor, que podem oxidar seus componentes. Evite garrafas transparentes.
- Material: Garrafas de vidro são preferíveis. Embalagens de plástico são mais porosas e podem não proteger tão bem o azeite.
- Abertura: Uma abertura menor no topo da garrafa ajuda a vedar o azeite do excesso de oxigênio, o que também contribui para a sua preservação.
3. Preço
- Desconfie de Preços Muito Baixos: A produção de azeite de oliva extra virgem de qualidade é um processo caro. Se o preço for muito abaixo da média do mercado para um azeite “extravirgem”, é um forte indicativo de fraude ou baixa qualidade.
4. Cheiro e Sabor
Esta é uma das melhores maneiras de identificar um azeite autêntico, embora só possa ser feita após a compra.
- Aroma: O azeite verdadeiro deve ter um cheiro fresco, que remete a grama cortada, frutas (como azeitonas verdes) ou até mesmo amêndoas. Evite azeites com cheiro de mofo, ranço ou sem cheiro nenhum.
- Sabor: Um bom azeite de oliva extra virgem tem um sabor característico:
- Amargo: Um leve amargor é um bom sinal, indicando a presença de polifenóis (antioxidantes).
- Picante: Um final picante na garganta (alguns descrevem como uma sensação de pimenta ou leve “coceira”) é um excelente indicativo de azeite de qualidade e alto teor de polifenóis.
- Frutado/Grama: Notas de azeitona fresca, grama ou frutas são desejáveis.
- Evite: Se o azeite tiver um sabor gorduroso, insosso, rançoso (gosto de cera ou giz de cera) ou metálico, provavelmente é adulterado ou de má qualidade.
Como verificar o registro de empresas no Ministério da Agricultura?
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) é uma ferramenta que permite verificar se uma distribuidora, importadora ou produtora de azeite está devidamente registrada no Ministério da Agricultura. O registro é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites, sujeitando-as à fiscalização regular. No entanto, mesmo empresas registradas podem aparecer em listas de fraude se estiverem envolvidas em práticas irregulares.
O Ministério da Agricultura monitora toda a cadeia produtiva para assegurar que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e esteja livre de adulterações, como a mistura com óleos de qualidade inferior. Essa vigilância contínua é essencial para manter a integridade do mercado e a confiança dos consumidores.
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