Na véspera do ano eleitoral e em linha com os planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de constituir vitrines na área social, os parlamentares e o Ministério da Saúde elevaram as verbas reservadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para os programas de maior impacto, como programas de atenção especializada, que compreende o Mais Acesso a Especialistas.
A rubrica do programa “atenção especializada à saúde” saiu aprovada no Congresso com alta de quase 10% em relação à lei orçamentária aprovada no Congresso no ano passado, saltando para R$ 102,9 bilhões. Na sanção do orçamento aprovado, Lula poderia vetar trechos do texto, o que, eventualmente, poderia reduzir verbas para determinados programas, ações ou emendas do Ministério da Saúde.
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“O ministério tem essa missão de apresentar alguma coisa que tente desfazer o nó da atenção especializada, sobretudo na fila para exames e para cirurgias. Essa é a prioridade máxima”, avalia o consultor legislativo Felipe Cavalcanti, especializado em saúde, do Senado Federal.
Principal vitrine do esforço do governo Lula em atenção especializada, o Programa Mais Acesso a Especialistas já teve verba anunciada de R$ 2,4 bilhões para este ano.
Parlamentares de oposição também priorizaram a reserva de emendas para o custeio de ações nesta área, o que acrescentou R$ 13,9 bilhões para iniciativas de “atenção especializada”. Dessa rubrica, o principal foco dos parlamentares foi no incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, com R$ 12,2 bilhões em emendas aprovadas para essa ação que alivia no custeio de unidades especializadas, como hospitais do câncer.
O orçamento aprovado também mostra a aposta do governo em ações municipais, como no programa de saneamento básico da pasta, que teve alta de 17,2% no orçamento aprovado neste ano, de R$ 465 milhões, tocado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dedicado a municípios de até 50 mil habitantes.
Por outro lado, depois de crises no atendimento da população indígena, houve queda de 43% no orçamento (R$ 1,5 bilhão) aprovado no programa de saúde indígena, que coordena e estrutura distritos sanitários especiais indígenas.
Apesar do orçamento de R$ 246,5 bilhões para o Ministério da Saúde neste ano, é provável que o governo federal precise remanejar e contingenciar o orçamento de diversas pastas para cumprir as metas fiscais.
