O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início a uma auditoria nos sistemas de radares eletrônicos em Cuiabá e Várzea Grande. A ação, liderada pelo conselheiro Sérgio Ricardo, busca esclarecer possíveis irregularidades na aplicação de multas de trânsito e no uso dos recursos arrecadados. A medida reflete a crescente desconfiança da população sobre a transparência e a finalidade desses equipamentos.
Os radares, muitas vezes vistos como uma “indústria de multas”, geram questionamentos sobre sua eficácia e sobre o destino dos valores arrecadados. A legislação determina que esses recursos devem ser investidos em educação para o trânsito e melhorias viárias, mas há dúvidas sobre o cumprimento dessa norma. A auditoria visa trazer clareza a essas questões, convocando também as empresas responsáveis pela instalação e operação dos radares.
Quais são os objetivos da auditoria nos radares?
A auditoria tem como principal objetivo verificar a conformidade dos radares com os padrões legais e a correta destinação dos recursos provenientes das multas. Além disso, o TCE-MT busca garantir que os equipamentos estejam devidamente aferidos pelo Inmetro, assegurando que operem de acordo com as normas vigentes. Caso sejam encontradas irregularidades, o tribunal poderá recomendar o desligamento dos radares e a anulação das multas.
Outro ponto de atenção é a transparência na comunicação com os motoristas. Muitos relatam dificuldades em apresentar defesa contra as multas, o que reforça a necessidade de um sistema mais claro e acessível. A auditoria também examinará esses aspectos, buscando melhorias no processo de notificação e contestação de penalidades.
Como a população de Cuiabá e Várzea Grande reage aos radares?
A população expressa insatisfação com a percepção de que os radares servem mais para arrecadar do que para educar e melhorar o trânsito. Há críticas sobre a falta de retorno visível dos investimentos em infraestrutura viária e educação no trânsito. Motoristas reclamam das condições das vias e da dificuldade em estacionar, questionando o uso dos recursos arrecadados.
Advogados e cidadãos destacam problemas burocráticos, como a falta de notificação adequada e a ausência de respostas às defesas apresentadas. Essa situação gera um sentimento de impotência e desconfiança em relação ao sistema de fiscalização de trânsito.
Quais são os próximos passos da auditoria?
A auditoria abrangerá todos os pontos monitorados por radares nas duas maiores cidades da Região Metropolitana de Cuiabá. A previsão é que relatórios preliminares sejam divulgados nas próximas semanas, trazendo à tona os resultados das investigações. O TCE-MT reafirma seu compromisso com a fiscalização dos recursos públicos e a transparência no uso dos mesmos.
Espera-se que a auditoria traga melhorias significativas para o sistema de fiscalização de trânsito, promovendo um ambiente mais justo e transparente para motoristas e cidadãos. A ação do TCE-MT é um passo importante para restaurar a confiança da população nos mecanismos de controle e segurança viária.
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