O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, publicou uma segunda carta, desta vez, com a visão de como passar à ação. O novo comunicado indica os quatro pilares de trabalho da Conferência: Mobilização, Agenda de Ação, as negociações formais da UNFCCC – desde a 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e de Implementação (SBI), em junho, até a COP30, em novembro; e a Cúpula de Líderes.
A carta convida governos subnacionais, setor privado, setor financeiro, sociedade civil, movimentos sociais, indivíduos, entre outros, para a construção conjunta deste processo. Leia a íntegra.
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Ainda, a presidência da COP30 lança experimento pioneiro em busca de inédita mobilização global contra a mudança do clima, com base na proliferação de iniciativas autônomas mundo afora, que está sendo chamada de “Mutirão Global”. Para isso, convida as partes interessadas a que se juntem à criação coletiva de moldura global na qual todos poderão atuar para o fortalecimento do mutirão como um movimento mundial. Essa missão de criação coletiva terá início na primeira Semana do Clima da UNFCCC em 2025, que ocorrerá na Cidade do Panamá, de 19 a 23 de maio.
A moldura do Mutirão Global acolherá indivíduos e organizações para que apresentem “contribuições autodeterminadas”. De forma análoga às “contribuições nacionalmente determinadas” (NDCs) do Acordo de Paris, as “contribuições autodeterminadas” funcionarão como ações de baixo para cima. Em vez de envolver promessas a serem cumpridas no futuro, as contribuições para o mutirão devem traduzir-se em iniciativas efetivamente realizadas, ou que estejam em andamento, ou em vias de acontecer.
E lança quatro Círculos de amplificação da mobilização: O “Círculo dos Presidentes das COP” será Presidido por Laurent Fabius, presidente da COP21, que levou à adoção do histórico Acordo de Paris em 2015, e reunirá a liderança da presidência de cada COP desde então. Essa assembleia vai valer-se de sua experiência e de suas ideias para, coletivamente, aconselhar a Presidência da COP30 quanto às formas de a comunidade internacional fortalecer a governança climática global e acelerar a implementação do Acordo de Paris, preservando sua integridade e o legado desses últimos anos.
O “Círculo dos Povos”, liderado pela Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, amplificará a voz dos povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos afrodescendentes. Complementando as plataformas participativas existentes no âmbito da UNFCCC, esse círculo tem o objetivo de aconselhar a Presidência da COP30 quanto às formas de aprofundar o reconhecimento global e a integração do conhecimento, práticas e soluções tradicionais no discurso geral da política climática, garantindo que essas perspectivas críticas informem e aprimorem as soluções climáticas internacionais, com respeito a seus direitos e combate ao racismo e às desigualdades ambientais.
O “Círculo de Ministros da Fazenda”, presidido pelo Ministro Fernando Haddad, vai oferecer aconselhamento à Presidência da COP30 a partir de uma perspectiva de implementação e formulação de políticas sobre questões de financiamento climático. Reunindo regularmente ministros das finanças, especialistas financeiros, representantes do setor privado e líderes da sociedade civil, esse círculo contribuirá com visão estratégica e recomendações implementáveis.
Sob a orientação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o “Círculo do Balanço Ético Global” será liderado pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Sua missão será elevar a consciência global por meio de diálogos inclusivos em diversas regiões, reunindo líderes políticos, intelectuais, acadêmicos, culturais e religiosos, além de vozes de todos os setores da sociedade.
