A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), da Argentina, tomou a decisão de suspender a comercialização de duas marcas conhecidas de azeite de oliva em supermercados. Esta medida foi adotada porque os produtos não estavam em conformidade com a legislação alimentar vigente. As disposições 2835/2025 e 2837/2025, publicadas no Boletim Oficial, explicam que os azeites não possuíam os registros sanitários e a rotulagem exigidos.
O órgão de controle destacou que a falta de registros e a rotulagem inadequada foram os principais motivos para a suspensão. Além disso, os produtos foram considerados ilegais por não poderem ser identificados de forma clara quanto à sua origem e local de produção. Além disso, recentemente, descobriu-se que um desses azeites continha aditivos não permitidos, colocando ainda mais em risco a segurança dos consumidores.
Quais marcas de azeite de oliva foram proibidas?
A ANMAT determinou a suspensão da comercialização dos seguintes azeites de oliva:
- El Riojanito: Azeite de oliva extra virgem, disponível em embalagens de 500 ml e 1 litro, produzido em Villa Mazán, La Rioja. Registro: RNE N° 12000798; RNPA N° 1205360.
- AO: Azeite de oliva virgem extra, em embalagem de 2 litros, produzido em San Juan. Registro: RNE N° 02-542851; RNPA 02-00542851-22. Vale notar que a fábrica onde estes azeites eram anteriormente produzidos já havia sido alvo de investigações por outras irregularidades sanitárias.
Os motivos para a proibição incluem a ausência de registros de estabelecimento e de produto, além de serem produtos falsamente rotulados.
O que a ANMAT decidiu fazer com os azeites de oliva ilegais?
A venda dos produtos falsificados foi proibida tanto em lojas físicas quanto em plataformas online, após uma denúncia da comunidade ao Instituto Nacional de Alimentos (INAL). A ANMAT justificou a suspensão com base na falta de registro dos produtos alimentícios e na impossibilidade de localizar a fábrica onde os azeites eram produzidos.
O órgão de controle decidiu proibir a elaboração, fracionamento e comercialização dos produtos em todo o território nacional e em plataformas de venda online. A medida visa proteger a saúde dos cidadãos contra o consumo de produtos ilegais.
Como diferenciar produtos falsos dos verdadeiros?
A ANMAT detalhou em sua resolução as diferenças entre os produtos originais e as unidades falsificadas. As alterações não se limitam ao registro, mas também incluem especificações técnicas no rótulo. Para garantir a autenticidade do produto, é necessário verificar o etiquetado original. Consumidores também devem estar atentos ao preço dos azeites; valores muito abaixo do mercado podem ser indicativos de produtos falsificados.
Em caso de suspeita, os consumidores devem entrar em contato com os órgãos de controle via e-mail ou através do site ANMAT Responde. O e-mail de contato é [email protected], e a mensagem deve incluir uma descrição completa da situação, acompanhada de fotos do rótulo.
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