O governo federal espera trocar R$ 7 bilhões de dívidas de planos e hospitais por atendimentos a pacientes do Sistema Único da Saúde. A proposta em construção no Ministério da Saúde, e que deve passar pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias, é uma das estratégias para turbinar o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado no ano passado e que agora passa por uma reformulação. Neste formato, poderão ser abatidas tanto dívidas tributárias quanto dívidas para o Fundo Nacional de Saúde, referentes ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
Obtida a autorização de Lula, a expectativa é de que esse novo formato com participação da iniciativa privada comece a ser colocado em prática em junho. Ao JOTA, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirmou que o anúncio das mudanças deverá ser feito em breve.
Reuniões com representantes de operadoras de planos de saúde já tiveram início. Pelos cálculos, operadoras e hospitais teriam abatido da dívida, por cada atendimento, o equivalente a uma vez e meia ao que é pago atualmente pela tabela SUS.
Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor
A expectativa é de que isso valha sobretudo para exames – uma das áreas de maior interesse dos planos – e também para cirurgias dentro dos eixos que estão listado como prioridade no Mais Especialidade: oncologia, otorrino, ortopedia, oftalmologia, cardiologia e saúde da mulher. Este último, foi incluído recentemente na estratégia.
A equipe do Ministério da Saúde trabalha para identificar metas a serem alcançadas até o fim do ano. A prioridade será a de oncologia.
A intenção é aproveitar a capacidade ociosa que hospitais privados e rede de assistência de planos dizem existir. Para que isso seja possível, a ideia é editar uma medida provisória, além de portarias e decretos.
O novo programa deve se valer também da capacidade ociosa dos 45 hospitais universitários que integram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, além da rede do Grupo Conceição.
O Ministério da Saúde avalia que o aproveitamento desta rede ociosa poderá trazer maior agilidade para os atendimentos. Com essa estratégia, não será preciso contratar diretamente profissionais de saúde ou se preocupar com providenciar estrutura de atendimento, medidas que demandam tempo e organização. Uma vez realizado este esforço inicial, a ideia é criar medidas estruturantes que possam dar conta da demanda por atendimento.
Nesta reformulação, há outros aspectos em análise, como forma de organizar as filas, dando transparência para usuários sobre o andamento e qual o tempo de espera. De acordo com integrantes da equipe do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as informações serão disponibilizadas de forma a respeitar a lei geral de proteção de dados.
Está nos planos também fazer um sistema de aviso, para que pacientes sejam comunicados sobre marcação de atendimentos por aplicativos de mensagem. Um sistema posterior para avaliar o atendimento deverá ser disponibilizado.
O abatimento de dívidas de empresas de saúde por serviços não é uma ideia nova. No Congresso, propostas neste sentido já foram apresentadas. Quando o programa Mais Acesso a Especialistas começou a ser desenhado, a ideia foi novamente debatida por representantes das empresas de planos e prestadores de serviços, mas posteriormente deixada de lado.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
A iniciativa é vista como um grande alívio para as empresas de planos. Muitas empresas fizeram propostas para adesão ao programa Desenrola, que prevê renegociação de dívidas, como multas para Agência Nacional de Saúde Suplementar ou referentes ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. Pela regra, todas as vezes em que um usuário de plano de saúde é atendido pelo SUS, o plano de saúde deve fazer o reembolso para o Fundo Nacional de Saúde.
Com o Desenrola e esse novo formato de atendimento, o passivo das empresas tem potencial de ser reduzido de forma importante, num curto período de tempo.
