O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no mês de seu aniversário. Esta opção é uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa. A escolha pelo saque-aniversário é voluntária e pode ser feita através do aplicativo ou site oficial do FGTS.
Optar por essa modalidade implica em algumas restrições. Por exemplo, o trabalhador que escolhe o saque-aniversário não pode retirar o valor total do FGTS em caso de demissão, mas ainda tem direito à multa rescisória, quando aplicável. Essa decisão deve ser considerada cuidadosamente, pois impacta diretamente no acesso aos recursos do FGTS em situações de desligamento do emprego.
Como funciona o cronograma de saque?
O cronograma do saque-aniversário segue a ordem do mês de nascimento do trabalhador. Assim, aqueles que fazem aniversário em janeiro já podem acessar os valores no início do ano. O valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento e pode ser retirado por até 60 dias. Para facilitar o processo, o trabalhador deve informar uma conta bancária para o depósito do valor através dos canais oficiais do FGTS.
Segundo a Caixa Econômica Federal, se a solicitação for feita no mês de aniversário, o crédito é efetuado em até cinco dias úteis. Isso garante que o trabalhador tenha acesso rápido aos recursos, desde que tenha seguido todos os procedimentos corretamente.
Quais são as regras para retornar ao saque-rescisão?
Para aqueles que optaram pelo saque-aniversário, mas desejam retornar ao saque-rescisão, é possível fazer essa mudança. No entanto, essa alteração só passa a valer a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido, desde que não haja contrato ativo de antecipação do saque-aniversário. Isso significa que o trabalhador deve planejar com antecedência caso queira voltar à modalidade tradicional.
Essa flexibilidade permite que o trabalhador ajuste sua escolha conforme suas necessidades financeiras e expectativas de estabilidade no emprego. É importante considerar todos os aspectos antes de tomar uma decisão, pois cada modalidade oferece vantagens e desvantagens distintas.
Calendário completo da FGTS
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do fundo anualmente, conforme o mês de nascimento. O calendário de 2025 já foi definido, estabelecendo os prazos para cada grupo de beneficiários realizarem o saque dentro do período estipulado.
Confira as datas de pagamento para cada mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Nascidos em fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Nascidos em março: de 3 de março a 30 de maio de 2025
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Nascidos em junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Nascidos em setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro em diante (datas ainda não divulgadas)
Como é calculado o valor disponível para saque?
O valor disponível para saque na modalidade saque-aniversário é calculado com base em um percentual aplicado sobre a soma dos saldos das contas do FGTS. As alíquotas variam de 5% a 50%, dependendo do montante acumulado. Além disso, há uma parcela adicional, cujo valor também depende do total acumulado na conta.
Essa estrutura de cálculo visa proporcionar uma retirada proporcional ao saldo disponível, garantindo que o trabalhador tenha acesso a uma quantia significativa, mas sem comprometer totalmente o fundo. Essa abordagem ajuda a manter o equilíbrio entre a disponibilidade de recursos e a proteção financeira a longo prazo.
Por fim, o governo federal disponibiliza informações detalhadas e suporte através dos canais oficiais do FGTS, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso aos dados necessários para gerenciar seus fundos de maneira eficaz e segura.
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