O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10/4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deste ano, que vai discutir o orçamento de 2026. O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito, por aclamação, presidente da comissão. Ele terá mandato de um ano. O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária (LOA). Já a relatoria do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ficar com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Efraim disse que espera a indicação dos membros da comissão pelos líderes partidários até o dia 15 de abril. A primeira reunião do colégio de líderes da CMO deve ser realizada na semana seguinte. A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 senadores e 10 deputados.
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“As despesas obrigatórias são 90% do orçamento do Brasil. Apenas 10% são discricionários. É por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equilíbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comissão”, disse o presidente empossado da comissão.
O nome do senador foi indicado por acordo das lideranças do Congresso. A presidência e as relatorias dos projetos do orçamento são alternadas a cada ano entre a Câmara e o Senado. O presidente anterior havia sido o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o último relator.
Atraso na aprovação do orçamento
A sessão de instalação da CMO foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) havia afirmado, nesta quinta, durante reunião de líderes do Senado que a aprovação do orçamento ainda neste ano seria um “compromisso pessoal” seu.
Fagundes criticou o atraso para a votação do projeto de lei orçamentária deste ano (PLN 26/2024) e a demora da sua sanção pelo presidente Lula (PT). Chamou de “descaso institucional” e “negligência com os brasileiros”.
“Estamos vivendo ainda o atraso na aprovação do orçamento que aconteceu e, até este momento, não temos a sanção do orçamento da União. Esse atraso representa um descaso institucional que atinge de forma cruel e afeta diretamente os mais frágeis da federação que são os municípios”, afirmou. “Enquanto Brasília protela decisões, o povo nos municípios sofre com a escassez de recursos”, completou.
A expectativa é de que o presidente sancione o orçamento nesta sexta-feira (11/4), cumprindo o prazo máximo oficial estipulado de 15 dias úteis. O texto foi aprovado pelo Congresso em 20 de março.
