Concurso da DPE-AM oferece vagas e cadastro reserva em 2025

O estado do Amazonas está promovendo um novo concurso para a Defensoria Pública, com inscrições abertas de 27 de março a 24 de abril de 2025. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame visa preencher inicialmente 10 vagas, com a possibilidade de novas nomeações dependendo do orçamento disponível. A taxa de inscrição é de R$ 295,00.

Apesar do concurso oferecer 10 vagas imediatas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enfrenta um déficit de aproximadamente 90 defensores. O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou que, embora o concurso possa aprovar muitos candidatos, as restrições orçamentárias limitam as nomeações imediatas, criando um cadastro de reserva para futuras necessidades.

Etapas do concurso: O que esperar?

O processo seletivo é composto por quatro fases distintas. A primeira etapa é uma prova objetiva, marcada para 15 de junho, que eliminará e classificará os candidatos. As fases seguintes incluem duas provas dissertativas, agendadas para 16 e 17 de agosto, também de caráter eliminatório e classificatório.

Na terceira fase, os candidatos enfrentarão uma prova oral, que avaliará suas habilidades de comunicação e conhecimento jurídico. A última etapa é a avaliação de títulos, que serve apenas para classificação. Detalhes sobre datas e locais das provas serão divulgados no site da FCC após o encerramento das inscrições.

Conteúdo programático: Quais disciplinas serão abordadas?

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em várias disciplinas jurídicas. Entre as áreas abordadas estão:

• Direitos Humanos
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal e Processual Penal
• Execução Penal e Criminologia
• Direito Civil
• Direito do Consumidor e à Saúde
• Direito Antidiscriminatório
• Direito Processual Civil
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Difusos e Coletivos
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública
• Filosofia e Sociologia Jurídica
• História do Amazonas

Desafios e perspectivas para os candidatos

Os candidatos devem se preparar para um concurso que exige conhecimento abrangente em diversas áreas do direito. A concorrência é intensa, devido ao número limitado de vagas imediatas. No entanto, a formação de um cadastro de reserva oferece uma perspectiva de nomeação futura, dependendo das condições orçamentárias e das necessidades da DPE-AM.

Este concurso é uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam ingressar na carreira de defensor público, contribuindo para a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça no Amazonas. Preparação cuidadosa e compreensão das etapas do concurso são fundamentais para o sucesso dos candidatos.

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