PSD e PL disputam comando da Comissão de Minas e Energia na Câmara

A disputa entre partidos pela Comissão de Minas e Energia (CME) tem deixado uma interrogação sobre quem comandará o colegiado neste ano na Câmara dos Deputados. O Partido Social Democrático (PSD)e o Partido Liberal (PL) tem travado disputa para ficar a frente da CME, ainda sem definição de quem sairá na frente.

Sem funcionamento desde o início do ano, a expectativa é de que nos próximos dias os partidos fechem, de fato, um acordo para instalar as comissões até o final desta semana.

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Até o final do ano passado, o PSD aparecia como favorito para manter a presidência do colegiado, mas o PL — com a maior bancada da Câmara — tem priorizado o comando da comissão em seus pedidos junto aos líderes partidários.

A situação coloca em destaque o nome de Joaquim Passarinho (PL-PA). O parlamentar, ativo na CME e em pautas principalmente do setor elétrico, tem um desejo antigo de se tornar presidente da comissão.

Enquanto ainda integrava o PSD, em 2021, o deputado chegou a entrar em acordo para se tornar o nome certo para comandar o colegiado, caso o partido conseguisse o comando da CME. Passarinho deixou a legenda em 2022 para se juntar ao PL e integrar a base do então presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo que o deputado tenha pautas em comum com o governo, como racionalização de subsídios do setor elétrico, é um cenário preocupante para o Ministério de Minas e Energia.

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Caso a CME termine com o PL, o partido de oposição ao governo se consolidaria no comando das duas comissões temáticas no Congresso Nacional — já que Marcos Rogério (PL-RO) ficará a frente da Comissão de Infraestrutura do Senado até o início de 2027.

Isso pode se tornar uma pedra no sapato no andamento de projetos importantes que o MME pretende enviar neste ano ao Congresso, como a modernização do setor elétrico, novos marcos legais para minerais críticos e mudanças no setor nuclear.

Por outro lado, o PSD segue na disputa na tentativa de manter o comando da comissão. Desde o início do ano, o partido já anunciou que deve indicar Diego Andrade (PSD-MG) para a presidência, caso a divisão seja consolidada desta forma.

Andrade foi cotado no ano passado para a presidência da CME, mas cedeu o lugar à Júnior Ferrari (PSD-PA) em um acordo que garantiria seu nome à frente do colegiado em 2025.

Como o JOTA já havia delineado, a eleição de Andrade poderia fortalecer Alexandre Silveira na relação da Câmara entre o MME. O deputado tem uma relação próxima com o ministro de Minas e Energia e integram o mesmo grupo político em Minas Gerais.