Barroso convoca sessão urgente para decidir sobre recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão extraordinária para discutir recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto. A decisão de realizar a sessão virtual foi tomada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, devido à urgência do caso. A sessão está programada para ocorrer entre os dias 19 e 20 (quarta e quinta) de março de 2025.

O julgamento está relacionado a uma denúncia de tentativa de golpe, e a 1ª Turma do STF decidirá no dia 25 de março se abrirá uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados. Este julgamento é considerado um marco importante no contexto político atual do Brasil.

Quais questões estão nos recursos?

Os recursos apresentados pelos advogados de Bolsonaro e Braga Netto levantam três questões principais. A primeira é se os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva e têm histórico de ações contra Bolsonaro, podem participar do julgamento. A segunda questão é sobre a participação do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e também figura como vítima. Por último, há um pedido para que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez de na 1ª Turma.

Barroso já havia decidido que o julgamento não seria transferido para o plenário, mas as defesas recorreram dessa decisão. Os advogados de Bolsonaro argumentam que Dino e Zanin não deveriam participar, pois moveram queixas-crime contra ele antes de se tornarem ministros.

Quais os desafios relacionados à imparcialidade?

A imparcialidade dos ministros envolvidos no julgamento é uma questão central nos recursos. Cristiano Zanin, que já atuou como advogado do PT, assinou uma ação eleitoral contra Bolsonaro, mas afirmou que sua atuação foi estritamente técnica. Flávio Dino, por sua vez, moveu uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra Bolsonaro, mas declarou estar apto a participar do julgamento, destacando que todos os ministros do STF foram escolhidos por presidentes da República e aprovados pelo Senado.

As defesas de Bolsonaro e Braga Netto também questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes. No entanto, o STF já rejeitou os pedidos de suspeição, argumentando que a vítima dos supostos atos antidemocráticos é o Estado, e não Moraes pessoalmente.

Como será conduzido o julgamento de Bolsonaro?

– Jair Bolsonaro: “nunca esperava um dia defender anistia para inocentes, pessoas que não tinham intenção e nem poder, para fazer aquilo que estão sendo acusadas e condenadas.”

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 18, 2025

O julgamento está programado para ocorrer na 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Bolsonaro solicitou que o julgamento fosse transferido para o plenário do STF, mas essa solicitação foi negada. A defesa de Bolsonaro sugere a aplicação das regras do juiz de garantias, que prevê a divisão dos processos entre magistrados, devido ao papel de Moraes na investigação.

O desfecho desse julgamento poderá ter implicações significativas para o cenário político brasileiro, especialmente considerando a gravidade das acusações e a posição dos envolvidos no caso. A decisão do STF será aguardada com grande expectativa por todos os setores da sociedade.

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