Qual foi o papel de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, segundo a PGR

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central na trama golpista que visava impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência da República após vencer as eleições em 2022, segundo o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Na denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18/2), o PGR diz que Bolsonaro e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-presidente, eram os líderes da organização criminosa que visava o golpe de Estado e o projeto autoritário de poder. “Deles [Bolsonaro e Braga Netto] partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nesta denúncia”, diz Gonet.

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O PGR afirma que Bolsonaro “anuiu” com o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo” que previa a morte de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Ambos [Bolsonaro e Braga Netto] aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”. Segundo o PGR, a organização criminosa foi constituída a partir de 29 de julho de 2021 e se estendeu até 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes por apoiadores de Bolsonaro. 

Segundo a denúncia, Bolsonaro usou a estrutura da Administração Pública para o golpe, colaborou com as minutas golpistas, sugerindo, inclusive, aperfeiçoamentos; promoveu desinformação na internet em relação à integridade do sistema eleitoral brasileiro; fez reuniões com líderes do governo e das Forças Armadas; alimentou a militância acampada nas portas dos quartéis que pedia intervenção militar, e apoiou a difamação de militares que não embarcaram no golpe. 

Gonet afirma que a estrutura golpista estava “enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”. 

De acordo com Gonet, além de Bolsonaro e Braga Netto, compõe o “núcleo crucial” da organização criminosa Alexandre Ramagem, ex- diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o ex-ministro da defesa Paulo Sérgio. O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, embora com menor autonomia nas decisões, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo.

Segundo os fatos narrados na denúncia, em 29 de julho de 2021, Bolsonaro deu início ao plano golpista quando fez uma transmissão ao vivo na internet nas dependências do Palácio do Planalto. Na ocasião, ainda presidente, ele retomou as críticas ao sistema eletrônico de votação e exaltou a atuação das Forças Armadas. Esse movimento de Bolsonaro ocorreu poucos meses depois de Lula perder a inelegibilidade e poder disputar eleições. 

“A partir de então, os pronunciamentos públicos passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, a inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores e com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”, diz um trecho da denúncia. 

O ex-presidente foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).