Prefeitura de Caçapava volta atrás e desiste de suspender férias dos servidores; entenda

Novo decreto retirou inciso que suspendia férias dos servidores municipais e acrescentou a suspensão do pagamento de diárias de alimentação a agentes políticos e públicos. Prefeitura de Caçapava
Divulgação/ Prefeitura de Caçapava
Após decretar corte de gastos, Prefeitura de Caçapava volta atrás e desiste de suspender férias dos servidores; entenda
Um dia após publicar um decreto para cortar gastos na cidade, com medidas que incluíam a suspensão de diversas atividades no Executivo, a Prefeitura de Caçapava voltou atrás e alterou, nesta quarta-feira (5), o item que suspendia as férias dos servidores municipais.
Batizado de ‘Operação Pão Duro’, o decreto estabeleceu diversas medidas para cortar os gastos na cidade. Um deles suspendia a concessão de férias aos servidores, com exceção das férias acumuladas por dois ou mais períodos.
Nesta quarta, um novo decreto retirando o inciso foi publicado. Com isso, os servidores poderão tirar férias normalmente.
Além da retirada da suspensão das férias dos servidores, o prefeito Yan Lopes (Podemos) acrescentou um novo item, que suspende o pagamento de diária de alimentação para os agentes políticos e públicos.
Nas redes sociais, o prefeito Yan Lopes justificou que “após um diálogo democrático, optaram por revogar o trecho do decreto referente às férias” e que “as férias não serão cortadas”.
Ainda segundo o prefeito, a expectativa é que a prefeitura consiga gerar uma economia de cerca de R$ 4 milhões com as outras medidas estabelecidas no decreto de corte de gastos – veja lista de determinações abaixo.
Endividada, Prefeitura de Caçapava suspende férias, horas extras e contratações
O decreto
A Prefeitura de Caçapava publicou, nesta terça-feira (4), um decreto para cortar gastos na cidade. A medida foi batizada de ‘Operação Pão Duro’.
Segundo o decreto publicado, entre as principais medidas estava a suspensão da concessão de férias aos servidores (com exceção de acúmulo por dois ou mais períodos). O decreto estabeleceu também a proibição de realização de horas extras para atividades administrativas e operacionais, entre outros.
Veja abaixo as principais proibições:
Substituição de servidores por afastamento das chefias;
Concessão de férias aos servidores (revogada no decreto desta quarta-feira);
Gastos com eventos e viagens;
Novas nomeações e contratações de servidores, ainda que a título de substituição, exceto na área de Saúde e Educação;
Novas admissões de estagiários;
Realização de horas extras para atividades administrativas e operacionais;
Realização de recepções, homenagens e solenidades que impliquem em despesa;
Gastos com materiais descartáveis, como copos e talheres;
Uso de prédios públicos à noite ou finais de semana (para economizar energia);
Termos aditivos que impliquem em acréscimo de objeto (novos gastos), no que se refere a contratos, prestação de serviços, consultoria, execução de obras ou reformas, exceto em situações extremas.
De acordo com a Prefeitura, o decreto também estabelece que todas as secretarias municipais devem reduzir as despesas em até 30%, seja com gastos de pessoal, despesas com água, luz, entre outros.
Os veículos municipais também terão limite de gastos com combustíveis, com exceção dos que são utilizados para as áreas de Saúde e Segurança.
Para as motocicletas, serão permitidos 10 litros por semana. Já para os veículos de passeio, serão 25 litros de combustível por semana, assim como as caminhonetes. Já os caminhões e veículos pesados terão 50 litros liberados semanalmente.
1º dia do gabinete de crise instalado na Fusam, em Caçapava
Dívidas
O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), instalou um gabinete de crise na Fusam em janeiro. De acordo com a Prefeitura, a dívida do hospital chega a R$ 60 milhões, sendo que 90% desse montante é referente a dívidas trabalhistas.
O gabinete tem a participação da diretoria da Fusam, além da coordenação do pronto-socorro adulto e pediátrico, departamento contábil e jurídico. O objetivo é identificar os gargalos na Saúde da cidade.
Em entrevista à TV Vanguarda na época, Yan Lopes disse que o grande problema é o acúmulo de juros e multas em cima da dívida atual.
“Qual é o grande problema? A gente perde bastante recurso pagando juros e multas de processos que se desenrolam por mais de 10 anos. Hoje o grande desafio é a gente conseguir conter a dívida para poder ter respiro, margem de dinheiro para poder investir”, disse.
Segundo o prefeito, a prefeitura está atrás de recursos para custear o hospital. “A gente está correndo atrás de recursos em Brasília, em São Paulo, com meio privado principalmente, para poder custear o hospital e não permitir que o serviço pare”, completou.
Em entrevista para a TV Vanguarda na época, a ex-prefeita Pétala Lacerda (Republicanos), afirmou que o valor da dívida da Fusam é menor e que foi negociado com a Justiça.
“Não são R$ 60 milhões, são R$ 28 milhões. Essa dívida já está no orçamento anual do município, o valor que foi negociado. Eu negociei as dívidas, coloquei todas as contas atrasadas em ordem”, afirmou Pétala.
A Fusam é gerida por uma fundação que é mantida pela Prefeitura, cujo presidente sempre é indicado pelo prefeito.
Um relatório deve ser entregue pelo gabinete de crise ao final dos 100 primeiros dias de governo. A partir daí, um plano de ação deve ser traçado pela equipe para definir quais estratégias serão usadas para contornar a situação da dívida.
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