Dos 34 parlamentares gaúchos, 1 destinou em 2024 emendas específicas para prevenção de desastres no Estado

Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração. Gif – enchentes no Rio Grande do Sul
Reuters; AFP; Estadão Conteúdo
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) foi a única da bancada gaúcha a destinar, em 2024, emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
A parlamentar reservou R$ 1 milhão para “Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e de proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”, tocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o responsável mais direto por ações de Defesa Civil. Os valores não chegaram a ser empenhados.
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Outros três parlamentares destinaram recursos para outra ação do ministério que pode ter impacto indireto, a de “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. O deputado Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Nada chegou a ser empenhado até o momento. Melchionna também aportou para essa ação R$ 2 milhões.
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Dados levantados pela ONG Contas Abertas mostram que a situação no Rio Grande do Sul não é uma excepcionalidade. Do total de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram indicados para ações diretamente relacionadas a prevenção e recuperação de desastres e pouco mais de R$ 1 milhão foi empenhado até agora.
Em Santa Catarina, onde as chuvas também estão intensas, a deputada Ana Paula Lima (PT) aportou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo) mais R$ 1,1 milhão para “Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões marinhas e fluviais”. Indicou, ainda, R$ 340 mil para “Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec”. Não houve empenho.
O governo já anunciou que quer acelerar o pagamento das emendas para o Rio Grande do Sul, incluindo as “emendas pix”, que não tem destino específico e os gestores podem usar como acharem melhor.
O podcast O Assunto, da Natuza Nery, apresentou dados da ONG Contas Abertas que indicam que a situação no Rio Grande do Sul não é uma excepcionalidade. Do total de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram indicados para ações diretamente relacionadas a prevenção e recuperação de desastres e pouco mais de R$ 1 milhão foi empenhado até agora.
O que dizem os parlamentares
O blog entrou em contato com o gabinete de todos os parlamentares gaúchos.
Os deputados Zucco (PL) e Covatti Filho (PP) disseram que as indicações são atendidas mediante os pedidos dos prefeitos, vereadores e da população.
As deputadas Maria do Rosário (PT) e Reginete Bispo (PT) disseram que indicaram verbas para ações de cidadania e educação ambiental, que segundo elas são relacionadas à questão da prevenção de desastres.
Já o deputado Van Hattem (NOVO) afirma que encaminhou recursos para segurança pública do estado e que não apenas as rubricas específicas de prevenção de desastres são focadas na contenção de desastres.
O deputado Pompeo de Matos (PDT) diz que aplicou parte dos seus recursos em transferências especiais, conhecidas como “emendas pix”, que permitem que os prefeitos possam gastar da forma como desejarem.
O senador Paulo Paim (PT) disse que adota rodízio entre os 497 municípios gaúchos e, em 2024, indicou R$ 35 milhões para 140 cidades afetadas pelos ciclones e enchentes de 2023 aplicarem em hospitais, postos de saúde, reconstrução de estradas e pontes, além de aquisição de tratores.
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