Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse ao blog… Continue lendo
Com foco na aprovação de uma das iniciativas mais importantes para o Orçamento do ano que vem, a equipe econômica do governo já aceita flexibilizar trechos da medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Hoje, existe uma prática em que empresas recebem dos estados subvenções para o ICMS, um… Continue lendo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse ao blog… Continue lendo
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Venezuela divulga um novo mapa do país e aumenta a tensão entre a Venezuela e a Guiana O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta quarta-feira (6) ao blog que a região da tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, em Roraima, está “garantida” pelas Forças Armadas – e não… Continue lendo
Venezuela divulga um novo mapa do país e aumenta a tensão entre a Venezuela e a Guiana O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta quarta-feira (6) ao blog que a região da tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, em Roraima, está “garantida” pelas Forças Armadas – e não… Continue lendo
A proposta de criar um calendário para o pagamento de emendas não agradou nem a gregos nem a troianos. A ideia gerou insatisfação entre o governo e líderes de partidos do Centrão. A avaliação é de que a liberação paulatina das emendas empodera o governo e os líderes. O governo… Continue lendo
Clima é de incerteza sobre futuro da relação entre Brasil e Argentina, diz Camarotti O resultado das eleições presidenciais na Argentina, com vitória folgada do libertário Javier Milei sobre o peronista Sérgio Massa, foi recebido com preocupação pelo Palácio do Planalto. Auxiliares próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continue lendo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um cálculo pragmático quando costurou uma saída para votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores, Wagner tinha consciência de que, na noite desta quarta-feira… Continue lendo
Clima é de incerteza sobre futuro da relação entre Brasil e Argentina, diz Camarotti O resultado das eleições presidenciais na Argentina, com vitória folgada do libertário Javier Milei sobre o peronista Sérgio Massa, foi recebido com preocupação pelo Palácio do Planalto. Auxiliares próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continue lendo
