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O cantor sertanejo Eduardo Costa se viu envolto em uma controvérsia judicial após comentários feitos sobre a apresentadora Fernanda Lima nas redes sociais em 2018. A repercussão das declarações resultou em um processo judicial culminando em uma sentença de prestação de serviços comunitários. A condenação foi determinada pelo Tribunal de… Continue lendo →

A partir do dia 17 de fevereiro, o Sebrae abre inscrições para o processo de credenciamento de fornecedores de serviços de consultoria e instrutoria, a partir de regras estabelecidas em novo edital. Entre as novidades, destacam-se a inclusão das Empresas Simples de Inovação (Inova Simples) como aptas a participar, aplicação… Continue lendo →

É papel do jurista interpretar normas para, dentre outros, contribuir com a evolução e o desenvolvimento social. E a cada nova legislação que entra em vigor, é geralmente por meio dos operadores do direito que surgem diversas interpretações sobre a nova legislação. Quando tais interpretações vêm de autoridades e juristas… Continue lendo →

Lula EVARISTO SA / AFP Interlocutores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem que o governo perdeu o momento ideal de fazer a reforma ministerial. E que, a partir de agora, Lula enfrenta desvantagem na negociação com os partidos. Isso, porque a queda de popularidade fortalece os partidos… Continue lendo →

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação fiscal anual imposta a todos os proprietários de veículos registrados no Brasil. Este imposto é uma importante fonte de receita para os estados e o Distrito Federal, sendo distribuído igualmente entre o estado onde o veículo está registrado… Continue lendo →

A discussão sobre o futuro do Marco Temporal das Terras Indígenas e das demarcações de terra ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (17/2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da análise de uma minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. O documento apresentado pelo decano traz sugestões de… Continue lendo →

Após um intenso tiroteio ocorrido na tarde de sábado (15/2), a 60ª Delegacia de Polícia de Campos Elíseos, localizada em Duque de Caxias (RJ), foi destruída. Diante do ataque, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou sua indignação e garantiu que a resposta do governo será rigorosa e… Continue lendo →

A indústria motociclística brasileira está em ebulição com o lançamento da Avelloz AZ160 Xtreme 2025. Este modelo impressionante é a mais recente adição à linha de produtos da Avelloz, que já conta com os modelos AZ1 e AZ125 Alfa. A chegada da AZ160 Xtreme marca um esforço significativo da marca… Continue lendo →

Já disponível na íntegra na Netflix, a parte final da Temporada 6 de Cobra Kai traz muitas das respostas pelas quais o público estava esperando há meses. Além de finalmente estabelecer os vencedores do torneio Sekai Taikai, os episódios de encerramento esclarecem qual foi o “crime” que o Sr. Miyagi… Continue lendo →

Criminalista Kakay é um dos mais próximos advogados do PT; foi na casa dele que Lula comemorou sua diplomação em 2022. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião com as lideranças dos grupos de engajamento do G20 acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e dos ministros Fernando… Continue lendo →