Subvenção do ICMS: governo propõe refinanciamento de dívidas, em medida importante para a área econômica

Com foco na aprovação de uma das iniciativas mais importantes para o Orçamento do ano que vem, a equipe econômica do governo já aceita flexibilizar trechos da medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Hoje, existe uma prática em que empresas recebem dos estados subvenções para o ICMS, um… Continue lendo

STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse ao blog… Continue lendo

Subvenção do ICMS: governo propõe refinanciamento de dívidas, em medida importante para a área econômica

Com foco na aprovação de uma das iniciativas mais importantes para o Orçamento do ano que vem, a equipe econômica do governo já aceita flexibilizar trechos da medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Hoje, existe uma prática em que empresas recebem dos estados subvenções para o ICMS, um… Continue lendo

Venezuela x Guiana: após referendo de Maduro, Múcio diz que território brasileiro não será usado por tropas estrangeiras

Venezuela divulga um novo mapa do país e aumenta a tensão entre a Venezuela e a Guiana O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta quarta-feira (6) ao blog que a região da tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, em Roraima, está “garantida” pelas Forças Armadas – e não… Continue lendo

Venezuela x Guiana: após referendo de Maduro, Múcio diz que território brasileiro não será usado por tropas estrangeiras

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Proposta que cria calendário para pagamento de emendas gera insatisfação no governo e no Congresso

A proposta de criar um calendário para o pagamento de emendas não agradou nem a gregos nem a troianos. A ideia gerou insatisfação entre o governo e líderes de partidos do Centrão. A avaliação é de que a liberação paulatina das emendas empodera o governo e os líderes. O governo… Continue lendo

Lula questiona presidente da Petrobras sobre demora na redução de preços dos combustíveis

Lula cobra presidente da Petrobras pela demora na redução de preços dos combustíveis Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21)… Continue lendo

STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse ao blog… Continue lendo

PEC do STF: líder do governo fez gesto a Pacheco para viabilizar a pauta econômica

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um cálculo pragmático quando costurou uma saída para votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores, Wagner tinha consciência de que, na noite desta quarta-feira… Continue lendo

PEC do STF: líder do governo fez gesto a Pacheco para viabilizar a pauta econômica

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um cálculo pragmático quando costurou uma saída para votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores, Wagner tinha consciência de que, na noite desta quarta-feira… Continue lendo