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Passaram-se 2.127 dias ou quase seis anos. Até a data de elaboração deste texto, esse foi o prazo consumido pelo processo normativo de revisão da regulamentação de compartilhamento de postes entre o setor de telecomunicações e o setor de energia elétrica.[1] Acredite ou não o leitor, a saga ainda não… Continue lendo →

Foi publicada recentemente a Solução de Consulta Cosit 177, de 24/6/2024, na qual a Receita Federal se manifestou sobre a tributação das remessas efetuadas ao exterior em pagamento pelo licenciamento de direitos de comercialização e distribuição de software na modalidade de Software as a Service (SaaS). A SC Cosit 177/24… Continue lendo →

Você já ouviu falar em violência política? Embora o termo seja recente, essa prática é antiga e enraizada na sociedade. Segundo o relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, das instituições Terra de Direitos e Justiça Global, essa questão atinge representantes de todos os cargos eletivos, partidos e níveis federativos…. Continue lendo →

O Brasil preside atualmente o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo mais a União Africana. Essa é uma oportunidade única para encontrar soluções comuns para as múltiplas crises enfrentadas pelo planeta: a crise econômica, ambiental e o papel das tecnologias nessa equação          .  A… Continue lendo →

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que farmácias não podem preencher dados omissos ou corrigir informações ilegíveis nas receitas médicas usadas no Programa Farmácia Popular. O recurso apresentado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirmava que receitas com… Continue lendo →

O JOTA PRO Poder abordou na última sexta-feira (19/7) em ‘Balança’, a revista semanal exclusiva para seus assinantes corporativos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a ganhar força com o anúncio antecipado do congelamento de R$ 15 bilhões, antecipando sua volta ao centro do governo — como… Continue lendo →

O economista-chefe do Banco Votorantim, Roberto Padovani, avalia que um dos focos da política fiscal deveria ser a redução dos chamados “gastos tributários”, renúncias fiscais que na leitura dele têm pouca eficácia e concentram renda. “O que a olhos vistos é uma aberração? Essa história do gasto tributário”, afirmou Padovani… Continue lendo →

Subiu para seis o número de casos suspeitos de transmissão de Febre Oropouche (FO) da gestante para o bebê, segundo informações desta quinta-feira (25/7) do Ministério da Saúde. Três deles em Pernambuco, um na Bahia e dois no Acre. Como o JOTA já informou, a transmissão da doença durante a… Continue lendo →

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de extinguir o processo que tratava sobre a nova regulamentação para compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia e de telecomunicações e reiniciar a discussão não foi bem recebida no governo. Ministérios envolvidos com o tema e a… Continue lendo →

Enquanto enfrenta no plano interno ataques em redes sociais pela agenda tributária e um Congresso cada vez mais refratário a pautas do lado da arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou à carga para pressionar pela tributação dos “super-ricos”. Às vésperas da reunião de ministros de Finanças do G20,… Continue lendo →