A reunião de domingo entre o governo e as lideranças do Congresso Nacional para decidir os destinos do aumento no IOF e o que pode vir em seu lugar será também importante para o tamanho político do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Chamuscado por mais um passo polêmico com o choque dado no tributo regulatório, o chefe da equipe econômica tenta construir uma saída honrosa para o tributo, que, na estimativa da Fazenda, geraria quase R$ 20 bilhões para este ano e o dobro para 2026.
Um acordão para reduzir de forma linear benefícios tributários e tentar avançar com medidas mais estruturais do lado dos gastos também pode ser uma saída honrosa para a cúpula do Congresso. Pressionados por parlamentares para derrubar o IOF por meio de um projeto de decreto legislativo, Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) resistiram ao apelo de seus eleitores, dando tempo a Haddad para seguir com o decreto enquanto negociam as medidas e a flexibilização da nova tributação.
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Mas o tempo para os dois presidentes está correndo e não há muito mais espaço para proteger o ministro da Fazenda e o presidente Lula do vexame de terem um decreto derrubado.
Narrativa política e orçamentária
Ao negociarem um conjunto de ações que podem gerar recursos para o governo em 2025 e, sobretudo, em 2026, os dois oferecem um caminho para que o governo recue, mas tendo uma história para contar — tanto para o público quanto para a gestão orçamentária em si, que exige alguns ritos e procedimentos.
Ainda não está claro o que sairá efetivamente da reunião de domingo, mas no lado da Fazenda, a despeito do silêncio em torno das propostas e da frustração do não anúncio na última terça-feira, o clima era de otimismo.
Ênfase em gastos tributários
As falas dos últimos dias e o tom dos discursos no Fórum Esfera mostraram forte ênfase na redução de benefícios fiscais, inclusive de ministros de Lula, como Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades). Como o JOTA apurou, uma das ideias é um corte linear de 10% em todos os incentivos, algo que operacional e politicamente é bem complexo.
Por isso, é preciso esperar os detalhes de como isso será apresentado — sem falar em como isso vai tramitar no Parlamento. Ainda no lado da receita, há uma defesa de tese por parte dos bancos, sobre a qual há apoio pelo menos em parte do governo, para que se peça o pagamento de dividendos de estatais com reservas para serem pagas: BNDES, Petrobras e BB. E a agenda do petróleo, que pode ajudar não só a cobrir o rombo do IOF como ajudar a descontingenciar os gastos ao longo deste ano.
Medidas de despesa
No lado da despesa, as discussões incluem travar nova alta do Fundeb, colocar os pisos da saúde e educação dentro do teto e rever regras de acesso ao BPC e até mesmo a desvinculação desse benefício, que tem crescido de forma descontrolada e sombreando outros programas sociais, do salário mínimo.
O apoio de empresários no evento do Esfera ao corte linear de benefícios fiscais ajuda nesse movimento, mas nem tudo que reluz é ouro. É o impacto micro que cada um dos incentivos gera que vai determinar a reação efetiva do setor privado e, consequentemente, das bancadas parlamentares.
Revisão do IOF sobre risco sacado deve vir primeiro
Se há dúvidas sobre se a reunião de domingo terá efetivamente um desfecho, o que parece certo é que o IOF, de um jeito ou de outro não vai durar por muito tempo. No curto prazo, a primeira saída deve ser em relação às operações de risco sacado, que atinge sobretudo o setor varejista. Se o recuo nesse campo será integral ou parcial, ainda não se sabe, mas para 2025 esse deve ser o primeiro passo.
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Dada a construção do processo político, está ficando claro que para 2026 o ajuste feito pela Fazenda deve ser praticamente todo desfeito — a dúvida é no caso em que não houve majoração de alíquotas como nas operações de câmbio.
Seja como for, o processo de saída deve ser organizado para ser feito considerando a necessidade de se prever as novas receitas ou cortes de despesas nos próximos relatórios bimestrais, no caso de 2025, e no projeto de Lei Orçamentária (PLOA), para 2026, onde há mais flexibilidade para se trabalhar apenas com proposições, mesmo que não estejam aprovadas.
A ver o quanto a classe política, tanto no governo quanto no Congresso, conseguirá entregar efetivamente um ajuste de melhor qualidade como estão prometendo. Ou se veremos um grande show de prestidigitação.
