A audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (27), foi marcada por embates duros com senadores, até mesmo com nomes ligados ao governo. Após discussões acaloradas, Marina se retirou da reunião sem conclusão. Isso ocorreu depois de o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmar que não a respeita como ministra.
“Ao olhar para a senhora estou vendo uma ministra, não estou falando com uma mulher. Porque a mulher merece respeito, a ministra não”, afirmou o parlamentar logo no início de sua fala. Ao rebater à afirmação, a ministra citou o episódio em que o senador disse ter vontade de enforcá-la.
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Marina cobrou um pedido de desculpas e afirmou que, caso não houvesse, se retiraria da reunião sem um desfecho. Como não houve o pedido, Marina deixou a reunião. “Como estou convidada como ministra, ou ele me pede desculpa ou vou me retirar, pois fui convidada como ministra. Se como ministra ele não me respeita, vou me retirar.”
Os debates acalorados começaram quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou dados apresentados pela ministra sobre biodiversidade e fez apontamentos relacionados a obras da BR-319, no Amazonas. O senador também citou as novas regras de licenciamento aprovadas pelo Senado, que Marina vem se manifestando de forma contrária, e afirmou que a ministra está atrapalhando o desenvolvimento do país
“Quero resolutividade, não é conversa fiada, não é discursinho”, disse o parlamentar. “A senhora não é mais ética do que ninguém. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5 mil obras paradas no Brasil”. O senador disse que o não aceitaria a ministra “se vitimizar”.
O debate foi interrompido pelo presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), que chegou a cortar o microfone da ministra em alguns momentos. Ao longo da discussão, Marina afirmou que não é mulher submissa e o senador, por sua vez, pediu respeito à ministra e a mandou se “pôr no seu lugar”.
Ao longo da reunião, senadores da base do governo, em geral, tiveram pouca participação e não demonstraram apoio à ministra Marina, que ficou sozinha em meio aos ataques dos parlamentares.
Foram poucos os parlamentares que defenderam Marina ao longo da audiência. A manifestação mais contundente partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que afirmou que não aceitaria desrespeito contra a ministra após a fala que levou ao fim da audiência. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também se manifestou em defesa da ministra, cobrando respeito à Marina em diversos momentos da reunião.
Unidades de conservação
Marina foi convidada a comparecer ao colegiado por meio de um requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para debater a proposta de criação de unidade de conservação ambiental marinha no literal Norte do País, na Margem Equatorial.
Ao iniciar sua manifestação, a ministra afirmou que a criação de uma unidade de conservação marinha no Amapá não impede a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Marina mostrou a distância das áreas reservadas para áreas de pesquisa e exploração, indicando que não haverá qualquer tipo de impedimento.
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“Esses esforços que estamos fazendo no Amapá não incidem sobre os blocos de petróleo e não foi inventado agora para inviabilizar a margem equatorial”, disse, citando que as discussões tiveram início ainda em 2005. “Só recentemente, talvez porque uma série de informações ficam circulando, fica parecendo uma coisa para inviabilizar o empreendimento. Não foi.”
Marina foi questionada diretamente sobre posicionamento do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que alegou que a proposta sobre unidade de conservação é “importuna”. A declaração levou o governo estadual a solicitar a suspensão da audiência pública sobre o tema.
A ministra também rebateu questionamentos de senadores sobre a transparência do processo para criação das unidades de conservação e citou que a realização de audiências públicas são justamente com esse intuito, de recolher informações para instrução dos processos antes que atos sejam publicados.
