A diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marina Copola, considera que as medidas em vigor no Brasil para combater ofertantes de produtos não regulados, como a maior parte dos tokens de renda fixa, são “absolutamente inócuas”. A “stop order”, medida cautelar usada pela CVM para interromper ofertas irregulares, tem perdido efetividade, segundo a diretora, por não acompanhar a velocidade das fraudes digitais.
“Os ofertantes recebem a ‘stop order’, fecham aquela plataforma, abrem outra idêntica e continuam fazendo. A gente está enxugando gelo todos os dias”, afirmou durante congresso da Associação Brasileira de Internet (Abranet) nesta quinta-feira (22/5).
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“A única forma que nós temos de tratar esse problema, de proteger o investidor, é fazendo uma abordagem disciplinar”, declarou . Segundo ela, a CVM tem buscado dialogar com associações de classe, como a Associação Brasileira de Câmbio (Abicam) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas para fazer o controle do lado do pagamento e do lado da oferta.
Pandemia e gamificação
A disseminação de produtos não regulados ganhou força após a pandemia de Covid-19, segundo Copola. A diretora do CVM considera que uma mudança significativa no perfil do investidor brasileiro. O aumento do tempo online, a precarização de atividades profissionais e o interesse crescente por experiências digitais, com forte apelo de gamificação, impulsionaram o consumo de apostas esportivas e outras aplicações de alto risco.
O fenômeno vai além do mercado de bets: inclui também plataformas de criptoativos, forex e produtos financeiros não registrados no Brasil, mas amplamente ofertados a investidores locais por meio de redes sociais e links patrocinados.
