Em 19 de maio de 2025, o Governo Federal anunciou uma medida emergencial para beneficiar mais de 436 mil famílias em municípios brasileiros que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) liberou um repasse superior a R$ 295,79 milhões para essas localidades. Essa ação permite que as famílias afetadas acessem os recursos do Bolsa Família sem seguir o calendário escalonado habitual.
A medida abrange sete estados: São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Piauí. Nos municípios afetados, as famílias podem movimentar os recursos de forma unificada, sem a necessidade de aguardar a data específica conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Essa flexibilização visa mitigar os impactos das emergências e facilitar o acesso aos benefícios.
Quais municípios estão incluídos na medida?
Em São Paulo, os municípios de Cachoeira Paulista e Iepê estão incluídos na ação. No Paraná, a medida abrange cidades como Espigão Alto do Iguaçu, Guaratuba e Morretes, entre outras. No Amazonas, nove municípios, incluindo Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, também estão contemplados. Em Roraima, seis municípios, como Amajari e Boa Vista, foram incluídos devido aos impactos climáticos.
No Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Petrópolis são os municípios beneficiados. Em Sergipe, cidades como Canindé de São Francisco e Carira estão na lista. O estado do Piauí é o mais afetado, com 129 municípios em situação de emergência ou calamidade. A abrangência da medida reflete a necessidade de apoio imediato em diversas regiões do país.
Como funciona a operação especial do Bolsa família?
Para os municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o MDS implementa uma operação especial que inclui a unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família. Essa medida é válida por dois meses, com possibilidade de renovação caso a situação persista. Além disso, os beneficiários podem realizar saques sem cartão e sem documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios também são prorrogados para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Essas ações visam garantir que as famílias continuem recebendo o suporte necessário durante períodos de crise.
Qual é o impacto esperado das medidas?
As medidas emergenciais adotadas pelo MDS têm como objetivo principal garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso contínuo aos recursos do Bolsa Família, mesmo em meio a crises. Ao flexibilizar o calendário de pagamentos e permitir saques sem documentação, o governo busca minimizar os obstáculos enfrentados pelas famílias afetadas por desastres naturais ou outras emergências.
Essa abordagem proativa é essencial para assegurar que as necessidades básicas das famílias sejam atendidas, proporcionando um alívio temporário durante períodos de dificuldade. A continuidade dessas medidas depende da evolução das situações de emergência nos municípios contemplados.
FAQ – Perguntas frequentes
- Quem pode acessar o benefício emergencial?
Todas as famílias cadastradas no Bolsa Família nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública listados. - Como as famílias podem sacar o benefício sem cartão?
Os saques podem ser realizados utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. - Por quanto tempo as medidas emergenciais estarão em vigor?
As medidas são válidas por dois meses, com possibilidade de renovação. - O que acontece se a situação de emergência persistir além do prazo?
O MDS pode optar por renovar as medidas emergenciais conforme necessário.
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