
A idosa recebe pensão do INSS desde 1978, após a morte do marido. No início, o valor descontado era de R$ 2 por mês, em 2025, R$ 30,36. No período, os descontos somaram R$ 4.194, em valores não corrigidos. Idosa descobriu que teve descontos indevidos do INSS por 30 anos após escândalo de fraude
Em meio às revelações do esquema de fraudes no INSS, a pensionista Lidia Clarinda de Souza, de 84 anos, moradora de Humaitá, no interior do Amazonas, descobriu que teve descontos em seu benefício durante quase 30 anos consecutivos.
Analfabeta, a idosa teve ajuda do neto para checar nesta semana se a pensão dela vinha sofrendo descontos. Ao baixarem os extratos dos benefícios, veio a surpresa: os descontos começaram em maio de 1996 e se estenderam até abril de 2025.
No início, o valor descontado era de R$ 2 por mês. Em 2025, chegou a R$ 30,36. No período, os descontos somaram R$ 4.194, em valores não corrigidos.
A idosa recebe pensão do INSS desde 1978, após a morte do marido. Durante todo o período, o benefício foi equivalente a um salário mínimo.
Com nove filhos para criar, Lidia passou a trabalhar como auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Humaitá, fazendo trabalho de faxineira e copeira. Ela permaneceu no emprego até 1997, quando precisou se afastar por problemas cardíacos.
Idosa descobriu que teve descontos indevidos do INSS por 30 anos
“É algo que ela nunca concordou e nunca aceitaria. Até porque ela sempre foi uma pessoa que precisava de cuidados de saúde, sempre muita atenção. Ela é uma pessoa cardíaca. Gasta, mensalmente, muito, com remédios. Não faria sentido para ela perder um dinheiro que faz falta para ela”, afirma o neto de Lidia, o agente de vendas Natanael de Souza Alecrim.
Em 1996, os descontos vinham numa rubrica genérica “consignado”. A partir de 2008, a rubrica muda para “Contrib/Sind Contag”. E permaneceu assim nos anos seguintes.
Lidia Clarinda de Souza, de 84 anos, moradora de Humaitá, no interior do Amazonas, descobriu que teve descontos em seu benefício durante quase 30 anos consecutivos
Arquivo Pessoal
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Contag é a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, uma entidade que reúne cerca de 4 mil sindicatos rurais. Procurada pela blog, a Contag encaminhou um termo de filiação assinado pela aposentada em 1994 autorizando o desconto.
Após a reportagem encaminhar o documento à família, a idosa diz ter se lembrado que, naquela época, o prefeito de Humaitá lhe pediu para assinar o documento para ajudar a prefeitura. Ela afirma que nunca soube que aquilo se tratava de uma autorização para os descontos na pensão.
A surpresa da dona Lidia poderia ter sido evitada se o INSS adotasse a revalidação dos descontos, o que nunca aconteceu desde que os descontos foram autorizados em lei, em 1991. Em 2019, o governo federal propôs ao Congresso que a revalidação fosse anual. A lei aprovada, no entanto, estabeleceu a revalidação a cada três anos. O texto foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Entre 2019 e 2022, o Congresso aprovou matérias adiando o início da revalidação. Em agosto de 2022, a necessidade de revalidar os descontos foi derrubada depois que um jabuti foi inserido numa medida provisória que tratava de outro assunto.
Veja quanto foi descontado
INSS e Dataprev recusaram revalidação em 2024
A revalidação não foi feita mesmo depois que o Tribunal de Contas da União já havia identificado o esquema de fraudes e já havia feito o alerta ao INSS.
A reportagem teve acesso a um vídeo de uma reunião entre representantes do TCU, da cúpula do INSS e da Dataprev. No encontro, os auditores do TCU apresentam o resultado da auditoria e detalham as várias irregularidades encontradas.
A recomendação do tribunal foi que o INSS revalidasse todos os descontos nas aposentadorias e pensões num prazo 60 dias. Os dirigentes do INSS e da Dataprev argumentaram que o prazo era muito curto e sugeriram transferir para os próprios aposentados a tarefa de checar os documentos autorizando a revalidação.
Na ocasião, o INSS e da Dataprev propuseram o seguinte: que as entidades – inclusive aquelas que estavam comentando fraudes – enviassem ao aplicativo Meu INSS a documentação para comprovar a regularidade nos descontos dos aposentados e, pelo aplicativo, os próprios beneficiários deveriam dizer se reconheciam ou não os documentos e assinaturas.
No fim das contas, nenhuma revalidação foi feita de lá para cá.
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