Na manhã desta sexta-feira (16/5), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma medida significativa ao proibir a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de 13 suplementos alimentares. A decisão foi formalizada por meio da Resolução nº 1.855/2025, publicada no Diário Oficial da União. A ação visa garantir a segurança dos consumidores, já que os produtos listados não estavam regularizados junto à Anvisa e eram fabricados em condições inadequadas.
A determinação da Anvisa também inclui a apreensão de todos os lotes dos suplementos mencionados. A decisão segue uma ordem judicial da Vara Criminal de Jandaia do Sul, no Paraná, que destacou a necessidade de retirar esses produtos do mercado devido às irregularidades encontradas. As medidas afetam tanto pessoas físicas quanto jurídicas, além de veículos de comunicação que promovam ou comercializem os produtos.
Quais suplementos foram proibidos pela Anvisa?
A lista de suplementos alimentares proibidos pela Anvisa inclui os seguintes produtos:
- Liz Life
- Power Evolution
- Suplemento Pró
- Bugron
- Calmon
- Ginkgo Cem
- Fortrix
- Verde Flora
- Flora Real
- Viagron
- Vid Amazon
- Florafitos
- Bioflora Produtos Naturais
Esses produtos foram alvo de investigação devido à falta de regularização e às condições inadequadas de fabricação, representando um risco potencial à saúde dos consumidores.
Como a decisão da Anvisa foi motivada?
A decisão da Anvisa de proibir esses suplementos alimentares está fundamentada em questões de segurança e saúde pública. Os produtos listados não estavam devidamente registrados junto à agência, o que significa que não passaram por avaliações de segurança e eficácia. Além disso, foram fabricados por empresas que não atendiam aos padrões exigidos pela vigilância sanitária, aumentando o risco de contaminação e outros problemas de saúde.
A ação visa proteger os consumidores de possíveis efeitos adversos que esses suplementos poderiam causar. A Anvisa tem a responsabilidade de garantir que todos os produtos no mercado brasileiro sejam seguros e eficazes, e a proibição desses suplementos é uma medida preventiva para evitar danos à saúde pública.
- Falta de registro na Anvisa: Os produtos não possuíam a devida regularização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Fabricação em condições impróprias: Foi constatado que os suplementos eram produzidos por empresas irregulares perante a vigilância sanitária e em condições inadequadas.
Qual a importância para consumidores e empresas?
Para os consumidores, a proibição desses suplementos alimentares significa que eles devem estar atentos ao adquirir produtos desse tipo, verificando sempre se estão devidamente registrados junto à Anvisa. É essencial evitar o consumo de produtos não regularizados, pois eles podem representar riscos à saúde.
Para as empresas, a decisão reforça a importância de seguir as normas e regulamentos estabelecidos pela Anvisa. Fabricantes e distribuidores devem garantir que seus produtos estejam em conformidade com as exigências legais para evitar sanções e garantir a segurança dos consumidores.
Como evitar riscos associados a produtos proibidos pela Anvisa?
Para evitar os riscos associados a produtos proibidos pela Anvisa, siga estas recomendações:
1. Informe-se sobre os produtos proibidos:
- Consulte os canais oficiais da Anvisa: O site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é a fonte mais confiável de informações sobre produtos proibidos, regulamentações e alertas sanitários. Verifique regularmente a seção de alertas e notícias.
- Fique atento a notícias e divulgações da mídia: Acompanhe veículos de comunicação confiáveis que costumam divulgar informações sobre apreensões e proibições de produtos pela Anvisa.
2. Seja cauteloso ao adquirir produtos:
- Compre apenas em estabelecimentos confiáveis: Adquira medicamentos, cosméticos, alimentos e outros produtos sujeitos à regulamentação da Anvisa em farmácias, drogarias, supermercados e lojas de boa reputação.
- Desconfie de ofertas muito vantajosas: Preços excessivamente baixos podem indicar produtos falsificados, contrabandeados ou proibidos.
- Verifique a embalagem e o rótulo: Produtos regularizados devem conter informações claras em português, como nome do fabricante, CNPJ, número de registro na Anvisa, lote e data de validade. Desconfie de embalagens danificadas, rótulos mal impressos ou com informações incompletas.
- Evite comprar de fontes não oficiais: Não adquira produtos de vendedores ambulantes, sites desconhecidos ou redes sociais sem verificar a procedência e a regularização. A compra online de medicamentos e produtos para a saúde sem receita e de fontes não autorizadas é especialmente arriscada.
3. Atenção a categorias específicas de produtos:
- Medicamentos: Nunca compre medicamentos sem receita médica e sempre verifique o registro na Anvisa. Desconfie de medicamentos com embalagens ou características diferentes das habituais.
- Cosméticos: Verifique se o produto possui registro ou notificação na Anvisa. Produtos falsificados ou irregulares podem conter substâncias nocivas à saúde.
- Suplementos alimentares: Muitos suplementos precisam de registro na Anvisa. Consulte um profissional de saúde antes de usar e verifique se o produto é regularizado. Desconfie de promessas milagrosas ou alegações terapêuticas não comprovadas.
- Produtos para a saúde (dispositivos médicos): Certifique-se de que produtos como seringas, agulhas, curativos, lentes de contato e outros possuam registro na Anvisa.
- Alimentos: Verifique a data de validade, as condições da embalagem e o registro no órgão competente, quando aplicável. A Anvisa também pode proibir alimentos específicos por questões sanitárias.
4. Em caso de suspeita:
- Não utilize o produto: Se você suspeitar que um produto é falsificado, irregular ou proibido, interrompa o uso imediatamente.
- Denuncie à Anvisa: Comunique suas suspeitas à Anvisa por meio dos canais de atendimento disponíveis no site oficial. A sua denúncia pode ajudar a proteger a saúde de outras pessoas.
- Procure um profissional de saúde: Se você tiver utilizado um produto suspeito e apresentar algum sintoma adverso, procure orientação médica imediatamente.
Em resumo, a proibição dos 13 suplementos alimentares pela Anvisa em 2025 destaca a importância da regulamentação e da segurança no setor de suplementos, protegendo a saúde dos consumidores e assegurando a integridade do mercado.
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