O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal brasileiro, foi criado para reduzir a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros a estudantes de baixa renda. No entanto, muitos beneficiários enfrentaram dificuldades com o pagamento em maio de 2025, gerando preocupações sobre a continuidade do apoio financeiro. Este artigo fornece orientações sobre como consultar e corrigir pendências para garantir o recebimento do benefício.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa garantir a permanência de estudantes de 14 a 24 anos no Ensino Médio e de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa oferece até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos, com depósitos realizados nas contas digitais da Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem.
Quais são os critérios para receber o Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a critérios específicos, incluindo frequência escolar mínima de 80% e estar devidamente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O incentivo financeiro é dividido em três partes, com um bônus adicional para estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento do Pé-de-Meia é feito através do Caixa Tem, com a primeira parcela paga entre 31 de março e 7 de abril de 2025. As parcelas mensais começaram em 23 de abril de 2025 e continuarão até fevereiro de 2026, com valores mensais de R$ 200.
Por que o pagamento do Pé-de-Meia pode atrasar?
Se o pagamento de maio não foi creditado, vários fatores podem ser responsáveis. Entre os motivos mais comuns estão:
- Frequência escolar abaixo do mínimo exigido de 80%.
- Informações desatualizadas ou incorretas no CadÚnico.
- Falhas no processamento de dados entre o MEC, Caixa Econômica Federal e CadÚnico.
Para resolver essas questões, é importante verificar se a frequência escolar foi registrada corretamente e se os dados no CadÚnico estão atualizados.
Como consultar e corrigir pendências no Pé-de-Meia?
Se o pagamento não foi realizado, siga os passos abaixo para resolver pendências:
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante para verificar o status do pagamento.
- Confira sua conta no Caixa Tem para verificar se o depósito foi realizado.
- Atualize informações incorretas no CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Entre em contato com a Caixa Econômica Federal para esclarecer a situação, utilizando o chat do aplicativo Caixa Tem ou a Central de Atendimento 111.
- Confirme com a secretaria da escola se os dados de frequência foram enviados corretamente ao MEC.
Como prevenir problemas futuros com o Pé-de-Meia?
Para evitar atrasos ou problemas futuros, é essencial manter as informações do CadÚnico atualizadas e garantir que a frequência escolar seja registrada corretamente. Além disso, é importante acompanhar regularmente o status do pagamento através dos canais disponíveis.
O Pé-de-Meia é crucial para garantir que estudantes de baixa renda permaneçam nas escolas e completem seus estudos. Ao seguir as orientações corretas, é possível garantir o recebimento do benefício e, assim, contribuir para a inclusão e mobilidade social por meio da educação.
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