Em fevereiro de 2025, o deputado estadual Valdir Barranco introduziu uma proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com o objetivo de modernizar a comunicação entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT) e os motoristas. O Projeto de Lei nº 85/2025 sugere a criação de um sistema de notificações digitais para informar os condutores sobre o vencimento de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) com antecedência de 30 dias, utilizando e-mail ou WhatsApp.
Essa iniciativa visa diminuir o número de motoristas que dirigem com a CNH vencida, situação que pode resultar em penalidades e comprometer a segurança no trânsito. Além disso, a proposta busca tornar o processo de renovação mais acessível e eficiente para os cidadãos.
De que forma funcionará o sistema de notificações proposto?
O projeto prevê que o Detran-MT desenvolva um sistema automatizado para enviar lembretes sobre o vencimento da CNH. As notificações incluirão informações essenciais, como a data de validade e instruções para renovação, em uma linguagem clara e direta. Isso permitirá que os motoristas planejem a renovação de seus documentos com antecedência, evitando multas e outros problemas.
Além disso, o projeto sugere que o Detran disponibilize uma plataforma online para que os motoristas atualizem seus dados de contato, como e-mail e número de telefone. Essa atualização é crucial para garantir que as notificações cheguem corretamente aos destinatários, especialmente para aqueles que podem ter dificuldades de acesso, como idosos e pessoas com deficiência.
Quais são os benefícios esperados da iniciativa?
Com a adoção do sistema de notificações digitais, o Detran-MT avança na modernização dos serviços oferecidos aos cidadãos, promovendo mais eficiência e segurança no trânsito. Essa iniciativa também acompanha a tendência de digitalização dos serviços públicos, trazendo benefícios tanto para os motoristas quanto para a administração pública.
Benefícios esperados da iniciativa:
- Redução da quantidade de CNHs vencidas, contribuindo para um trânsito mais seguro
- Planejamento facilitado para os condutores, evitando multas e transtornos
- Modernização do atendimento público, com maior agilidade e praticidade
- Melhoria na comunicação entre o Detran e os cidadãos, por meio de recursos digitais
- Alinhamento com práticas tecnológicas atuais, fortalecendo a gestão pública
Quais são os custos e os passos para implementação?
O deputado Valdir Barranco destacou que a implementação do projeto não acarretará custos adicionais significativos para o estado. O Detran-MT já possui a infraestrutura tecnológica necessária para realizar as adaptações no sistema de notificações. Além disso, a proposta prevê a possibilidade de parcerias com empresas de telecomunicações para garantir o envio eficaz das mensagens.
Com essa iniciativa, o objetivo é não apenas melhorar a comunicação entre o Detran e os motoristas, mas também promover um ambiente de trânsito mais seguro e eficiente em Mato Grosso. A proposta representa um avanço significativo na utilização de tecnologia para aprimorar os serviços públicos e atender melhor às necessidades da população. Além disso, este tipo de solução digital pode servir de modelo para outras regiões do Brasil, que enfrentam desafios semelhantes em termos de administração pública e segurança no trânsito.
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