O Programa Pé-de-Meia é uma política pública brasileira que busca incentivar a educação entre jovens e adultos através de apoio financeiro. Focado em estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa oferece um auxílio monetário para aqueles que mantêm uma frequência escolar satisfatória. Esta iniciativa visa não apenas promover a educação, mas também reduzir a evasão escolar.
Quais os critérios para os alunos terem participação no programa?
O Programa Pé-de-Meia visa apoiar estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo benefícios para aqueles em situação de vulnerabilidade social. A participação no programa depende do cumprimento de certos critérios que garantem que os recursos cheguem a quem mais precisa.
- Matrícula ativa no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Famílias cadastradas no CadÚnico para Programas Sociais.
- A renda familiar per capita deve ser inferior a meio salário mínimo.
- Cadastro atualizado: informações no CadÚnico precisam estar atualizadas, e alterações devem ser feitas no CRAS local.
Quais os detalhes do Incentivo-Frequência?
O Incentivo-Frequência é um dos pilares do Programa Pé-de-Meia, recompensando estudantes que mantêm uma frequência escolar de pelo menos 80%. A verificação da frequência é realizada mensalmente, e a não conformidade com o percentual mínimo resulta na suspensão do benefício para aquele mês. Em 2025, o incentivo é de R$ 200,00 mensais, pagos em nove parcelas de abril a dezembro.
Como os alunos podem verificar o pagamento do benefício?
Os estudantes podem acompanhar o status de seus benefícios por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. Este aplicativo oferece informações sobre a frequência escolar, as diretrizes do programa e o status dos pagamentos. Para detalhes sobre transações financeiras, o aplicativo Caixa Tem deve ser utilizado, permitindo movimentações de conta e saques.
Próximas etapas para os alunos
Os participantes do programa devem aguardar a divulgação do calendário de pagamentos para o mês de maio, que ainda está pendente de confirmação oficial. Durante esse período, é crucial que os estudantes mantenham a frequência escolar exigida para garantir o recebimento das próximas parcelas. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso do benefício através do aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
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