A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em abril de 2025, a proibição da comercialização de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A decisão foi motivada pelo fato de que a planta ainda não possui autorização para ser utilizada como ingrediente em suplementos desse tipo.
Apesar da restrição, o uso e a venda da ora-pro–nóbis em sua forma natural continuam permitidos. A planta, bastante comum na culinária tradicional, especialmente nos estados de Minas Gerais e Goiás, permanece liberada para consumo in natura.
Como é o processo de aprovação de um suplemento pela Anvisa?
Para que qualquer ingrediente seja aprovado como parte de um suplemento alimentar, é necessário que passe por uma análise rigorosa da Anvisa, que avalia sua segurança e eficácia. Esse processo deve comprovar, com respaldo científico, que o constituinte oferece nutrientes ou substâncias relevantes ao organismo.
Cabe às empresas interessadas apresentar os estudos necessários para essa aprovação. A Anvisa também ressalta que suplementos alimentares não têm função terapêutica, ou seja, não podem ser divulgados como tratamento ou prevenção de doenças. Esses produtos destinam-se exclusivamente a complementar a alimentação de pessoas saudáveis, oferecendo nutrientes, compostos bioativos, enzimas ou probióticos.
- Conhecer a regulamentação: É fundamental entender as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e Instruções Normativas (INs) da Anvisa específicas para suplementos alimentares, como a RDC nº 243/2018 e a IN nº 76/2020, que tratam de composição, qualidade, segurança e rotulagem.
- Reunir a documentação: Prepare todos os documentos necessários, incluindo informações sobre o produto, ingredientes, laudos técnicos que comprovem a segurança e conformidade, rótulos e embalagens que sigam as normas da Anvisa, e o comprovante de pagamento da taxa de fiscalização.
- Submeter o pedido: O pedido de registro e a documentação são enviados eletronicamente pelo Sistema Solicita, no portal de serviços do Governo Federal, seguindo as instruções e preenchendo os formulários online.
- Aguardar a avaliação: A Anvisa fará uma análise detalhada da documentação, que pode incluir a avaliação de estudos técnicos. Caso necessário, a agência pode solicitar informações adicionais ou ajustes.
- Obter a autorização: Se a documentação estiver completa e correta e o produto atender a todos os requisitos, a Anvisa emitirá a autorização de comercialização, permitindo a fabricação, importação e venda legal do suplemento no Brasil.
Quais os benefícios nutricionais da Ora-Pro-Nóbis?
O consumo da Ora-Pro-Nóbis traz uma série de benefícios à saúde. Suas folhas são uma excelente fonte de fibras, que auxiliam na digestão e promovem a sensação de saciedade, sendo úteis em dietas de controle de peso. Além disso, a planta é rica em ferro, essencial para a prevenção da anemia e para a manutenção de níveis saudáveis de energia.
Outro componente importante é a presença de antioxidantes, que ajudam a proteger o organismo contra danos celulares. A combinação de nutrientes presentes na Ora-Pro-Nóbis também contribui para o fortalecimento do sistema imunológico e para a saúde dos olhos, graças à presença de compostos como a luteína.
Apesar dos seus benefícios, o uso da Ora-Pro-Nóbis em suplementos alimentares requer cautela. Especialistas apontam a necessidade de mais pesquisas para entender completamente seus efeitos, especialmente quando consumida em altas concentrações. Fatores antinutricionais presentes na planta podem interferir na absorção de nutrientes, e seu consumo excessivo pode levar a efeitos adversos.
Portanto, enquanto a planta é segura e benéfica quando consumida como parte de uma dieta equilibrada, o uso em forma de suplemento deve ser cuidadosamente avaliado. Pesquisas adicionais são necessárias para garantir a segurança e eficácia desses produtos.
Qual o impacto da Ora-Pro-Nóbis na cultura e economia?
A importância da Ora-Pro-Nóbis vai além de suas propriedades nutricionais. Em algumas regiões do Brasil, a planta é celebrada em eventos culturais que destacam sua relevância na culinária local. Festivais dedicados à Ora-Pro-Nóbis não apenas promovem sua utilização, mas também impulsionam o turismo e a economia local.
Esses eventos ajudam a aumentar a conscientização sobre o valor nutricional da planta e incentivam o consumo de pratos tradicionais que a utilizam como ingrediente principal. Assim, a Ora-Pro-Nóbis desempenha um papel significativo na valorização cultural e econômica das comunidades onde é cultivada.
Com o crescente interesse por alimentos saudáveis e sustentáveis, a Ora-Pro-Nóbis tem potencial para se tornar ainda mais popular. No entanto, para que isso aconteça de forma segura, é essencial que estudos continuem a ser realizados, garantindo que seu uso, especialmente em suplementos, seja respaldado por evidências científicas sólidas.
Enquanto isso, a planta continua a ser uma adição valiosa à dieta, oferecendo uma rica fonte de nutrientes e contribuindo para a diversidade alimentar. Seu papel na culinária e na cultura brasileira destaca a importância de explorar e valorizar as plantas alimentícias não convencionais.
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