O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende que a logo do governo seja colocada nos cartões de vale-refeição e alimentação, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A lógica seria fortalecer a identidade do programa como um benefício ao trabalhador. Mas é difícil escapar da percepção de que o auxiliar do presidente Lula não esteja mirando ganhar dividendos políticos com um programa que existe há décadas e que está sendo alvo de discussões de mudanças pelo governo como uma das formas de reduzir a escalada de preços de alimentos.
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A alta de preços atingiu em cheio a popularidade do presidente desde o fim do ano passado e desde então tem se discutido o que fazer em várias áreas, entre elas a do programa de alimentação, visando reduzir seus custos e, por consequência, a renda disponível do trabalhador.
A defesa da medida por Marinho está registrada em ata de uma reunião de 6 de novembro com diversos atores para discutir medidas para fortalecer o programa.
A ideia tem apoio da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que congrega os emissores dos vales-refeição e alimentação.
Ao JOTA, o diretor-presidente da entidade, Lucio Capelletto, disse ser “plenamente favorável” e que o setor mesmo defendeu essa ideia junto ao ministro, dentro do contexto da criação da “rede PAT”, que busca reforçar a interoperabilidade no setor, ou seja, garantir que os cartões de vales-refeição/alimentação sejam aceitos em quaisquer máquinas de pagamentos usadas pelos estabelecimentos.
“Vai ser criado um sistema na rede PAT em que todos os envolvidos, seja as empresas emissoras de vale-alimentação e refeição, as facilitadoras, os estabelecimentos comerciais credenciados, os adquirentes, as maquininhas, todos estarão conectados, interagirão nesse sistema, nessa rede PAT”, disse Capelletto, reforçando que as discussões técnicas com o governo para essa rede já estão avançadas.
Segundo ele, a rede PAT vai permitir o uso do cartão pelo trabalhador em qualquer estabelecimento. “É isso que a gente quer. E aí o estabelecimento comercial também, aquele que for credenciado, vai ter um selo PAT, onde o trabalhador, quando entra, já identifica esse sistema que a gente está falando… E o cartão, pode ter uma logo. É uma política pública, o governo é, vou dizer assim, o protagonista do programa. É uma política pública”, completou o chefe da ABBT.
Há expectativa de que o governo anuncie no primeiro de maio medidas para reduzir os custos envolvidos nos vales-refeição/alimentação e muita inquietação entre os emissores e os setores de supermercados e restaurantes sobre quais serão efetivamente as ações a serem adotadas. A interoperabilidade era uma das ideias mais avançadas no governo.
Na semana passada, circulou na imprensa notícia de que o governo estudava fazer com que os vales fossem pagos via PIX. A ideia vem sendo discutida desde o ano passado, mas não tinha simpatia do ministério do Trabalho porque descaracterizaria o problema, cujo foco é garantir a alimentação do trabalhador.
Outra possibilidade em discussão era a redução do prazo de compensação do pagamento pelas operadoras aos estabelecimentos (restaurantes e supermercados) de 30 para 2 dias, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, o que tinha resistência dos emissores.
Procurado, o ministério do Trabalho não se pronunciou.
