Uma cozinheira que atuava em uma unidade da Coca-Cola em Ribeirão Preto (SP) será indenizada por ter sido vítima de injúria racial (racismo) no ambiente de trabalho. A decisão da 2ª Vara do Trabalho da cidade responsabilizou três empresas pelo episódio: a Sapore (administradora do refeitório), a Rio de Janeiro Refrescos (que opera a fábrica de bebidas) e a WE CAN BR Trabalho Temporário Ltda (prestadora de serviços terceirizados).
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. O processo relata que, em meados de 2023, a trabalhadora foi contratada para atuar na cozinha do refeitório da fábrica. Cerca de dois meses após o início do contrato, ao chegar para cumprir horas extras, ela foi abordada de maneira agressiva por uma supervisora de Recursos Humanos.
Como foi o caso envolvendo a funcionária?
Segundo os autos, a cozinheira segurava um cabo de vassoura ao entrar na empresa – objeto que carregava por segurança, já que reside em uma região com altos índices de violência e uso de drogas. A supervisora teria reagido de forma exaltada, acusando a funcionária de portar uma “arma branca” e afirmando, de maneira ofensiva: “Preto, além de não fazer nada, anda armado”.
O episódio ocorreu diante de outros funcionários, causando constrangimento à vítima, que ainda teria sido advertida por ter utilizado a entrada principal da fábrica. A defesa alegou que o acesso exclusivo para colaboradores só seria permitido após seis meses de contrato, período que ainda não havia sido completado.
No dia seguinte ao ocorrido, a trabalhadora foi afastada de suas funções por dois dias, sob a justificativa de que deveria “refletir sobre o que havia feito”, o que, de acordo com a petição inicial, reforça a inversão de responsabilidade: a vítima acabou sendo tratada como culpada.
Como a defesa relata o caso?
Além do episódio de racismo, a cozinheira relatou também ter sofrido queimaduras durante o trabalho, e denunciou o não pagamento correto das verbas rescisórias após seu desligamento.
A advogada da autora do processo, Danila Manfré N. Borges, destacou que o caso evidencia a continuidade da discriminação racial nas relações laborais. “Infelizmente, ainda lidamos com um mercado de trabalho que marginaliza e exclui pessoas negras”, afirmou.
Na sentença, a juíza Denise Santos Sales de Lima ressaltou que a funcionária foi alvo de preconceito ao ser repreendida por portar um cabo de vassoura como medida de proteção. A magistrada observou que o julgamento da trabalhadora foi baseado em estereótipos raciais, o que a levou a registrar um boletim de ocorrência. “Fica claro que o estigma relacionado à condição de mulher, negra e trabalhadora influenciou o tratamento dado à autora, gerando um ambiente humilhante e ofensivo”, concluiu.
Qual é o impacto do racismo no local de trabalho?
O racismo no local de trabalho pode ter consequências devastadoras para os indivíduos e para a organização como um todo. Para os funcionários, ser alvo de discriminação racial pode levar a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além de afetar seu desempenho e satisfação no trabalho. Para as empresas, esses incidentes podem resultar em danos à reputação, perda de talentos e custos legais significativos.
Além disso, a presença de racismo no ambiente de trabalho pode criar uma cultura organizacional tóxica, onde a diversidade não é valorizada e os funcionários não se sentem seguros ou respeitados. Isso pode levar a um aumento na rotatividade de pessoal e a uma diminuição na produtividade geral da empresa.
Como as empresas podem cmbater o racismo?
Para combater o racismo no local de trabalho, as empresas devem adotar uma abordagem proativa e abrangente. Isso inclui a implementação de políticas claras contra a discriminação, a realização de treinamentos regulares sobre diversidade e inclusão, e a criação de canais seguros para que os funcionários possam relatar incidentes de racismo sem medo de retaliação.
- Educação e Treinamento: Oferecer programas de treinamento para todos os funcionários sobre preconceito inconsciente e diversidade cultural.
- Políticas de Tolerância Zero: Estabelecer e comunicar políticas claras que proíbem qualquer forma de discriminação racial.
- Suporte aos Funcionários: Criar grupos de apoio e recursos para funcionários que enfrentam discriminação.
- Recrutamento Diversificado: Promover práticas de contratação que valorizem a diversidade e a inclusão.
As empresas têm a responsabilidade legal de garantir um ambiente de trabalho livre de discriminação racial. Isso inclui a obrigação de investigar todas as denúncias de racismo e tomar medidas adequadas para resolver qualquer incidente comprovado. Em casos onde a discriminação é confirmada, as empresas podem ser responsabilizadas legalmente e obrigadas a pagar indenizações por danos morais aos funcionários afetados.
Além disso, as empresas devem estar cientes de que a responsabilidade pode ser compartilhada entre diferentes partes envolvidas, como no caso de prestadores de serviços terceirizados. Portanto, é crucial que todas as partes cumpram suas obrigações legais e trabalhem juntas para promover um ambiente de trabalho justo e equitativo.
As instituições judiciais desempenham um papel crucial no combate ao racismo no ambiente de trabalho, garantindo que as leis contra a discriminação sejam aplicadas de forma eficaz. Ao julgar casos de racismo, os tribunais podem estabelecer precedentes importantes que incentivam as empresas a adotar práticas mais inclusivas e a tomar medidas preventivas contra a discriminação.
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