O governo brasileiro planeja intensificar a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2026, ano em que ocorrerão eleições. Essa medida tem como objetivo principal identificar e remover beneficiários que não atendem aos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício. O BPC é destinado a pessoas idosas de baixa renda e corresponde a um salário mínimo mensal.
Com a implementação do chamado “pente-fino“, o governo espera economizar R$ 2,7 bilhões em 2025, R$ 2 bilhões em 2026 e R$ 4,2 bilhões em 2027. Essa ação faz parte de um esforço mais amplo para otimizar os gastos públicos, incluindo a revisão de outros programas sociais e previdenciários.
Quais são os critérios para receber o BPC?
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, o benefício não oferece direito ao 13º salário nem gera pensão por morte. O pedido para receber o auxílio é realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de comparecimento ao INSS.
Os critérios para elegibilidade incluem:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
- Possuir renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com base no Cadastro Único (CadÚnico) e nos sistemas do INSS.
Qual é o impacto esperado da revisão do BPC?
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 6,3% dos beneficiários do BPC não têm direito ao pagamento. Com a revisão, o governo pretende corrigir essas discrepâncias, garantindo que o benefício seja direcionado apenas a quem realmente necessita. Essa medida visa não apenas a economia de recursos, mas também a justiça social, ao assegurar que os recursos públicos sejam alocados de forma eficiente.
Outras medidas de revisão de gastos do governo
Além do BPC, o governo também está focado na revisão de outros programas, como o Proagrao e benefícios previdenciários. A revisão de cadastros é uma estratégia contínua, prevista para ocorrer a cada dois anos, com o intuito de garantir a precisão dos dados e a adequação dos beneficiários aos critérios estabelecidos.
Essas ações fazem parte de um esforço mais amplo do Ministério do Planejamento para otimizar os gastos públicos e garantir a sustentabilidade fiscal do país. O objetivo é assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente, beneficiando aqueles que realmente necessitam de apoio.
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