Nos últimos anos, Portugal tem testemunhado um aumento significativo na imigração, especialmente de brasileiros. Com isso, também se observa um crescimento preocupante nos casos de xenofobia contra essa comunidade. De acordo com a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, em 2021, houve um aumento de 142% nas queixas de xenofobia contra brasileiros em comparação com 2018.
Os casos de discriminação variam desde dificuldades em alugar imóveis e conseguir emprego até agressões verbais e físicas. A situação se agrava com a percepção de que a presença brasileira é indesejada por parte da população portuguesa. Pesquisas indicam que uma parcela significativa dos portugueses acredita que a imigração brasileira traz desvantagens ao país.
Por que a imigração brasileira é vista com desconfiança?
O fluxo migratório de brasileiros para Portugal cresceu consideravelmente desde 2015, tornando-os a maior comunidade estrangeira no país. No entanto, essa presença massiva é vista com desconfiança por muitos portugueses. A pesquisadora Mariana Machado sugere que essa percepção negativa pode estar ligada à competição por empregos e benefícios sociais, além de uma sensação de ameaça cultural.
Além disso, a herança colonial entre Brasil e Portugal contribui para a complexidade das relações. A ideia de uma identidade integradora entre os dois países muitas vezes mascara as desigualdades e discriminações históricas. Essa herança colonial é frequentemente usada para justificar atitudes xenofóbicas e racistas.
Como a extrema direita influencia o discurso anti-imigração?
O avanço de partidos de extrema direita em Portugal, como o Chega!, tem intensificado o discurso anti-imigração. Esses partidos frequentemente utilizam os imigrantes como bodes expiatórios, associando-os a estereótipos negativos e promovendo políticas de restrição à imigração. O aumento do número de parlamentares do Chega! no Parlamento português reflete essa tendência crescente.
Discursos xenofóbicos por parte de líderes políticos, como o de André Ventura, têm sido repudiados, mas ainda encontram eco em parte da população. Essa retórica política contribui para um ambiente de hostilidade e discriminação contra imigrantes, especialmente brasileiros.
Quais são as consequências da impunidade em casos de xenofobia?
Apesar do aumento das denúncias de xenofobia, as sanções efetivas são raras em Portugal. A legislação atual prevê indenizações, mas muitas vítimas relatam dificuldades em ver suas queixas levadas a sério. A sensação de impunidade é um dos principais fatores que desincentivam as denúncias, como aponta um levantamento da Casa do Brasil de Lisboa.
Movimentos sociais têm pressionado por mudanças na legislação para que a discriminação racial e de origem seja tratada como crime, e não apenas como infração administrativa. Essa mudança é vista como essencial para garantir a proteção dos direitos fundamentais e reforçar o compromisso do Estado com a justiça e a igualdade.
O que pode ser feito para combater a xenofobia?
Para enfrentar a xenofobia, é crucial promover a conscientização e a educação sobre a importância da diversidade cultural. Iniciativas legislativas que buscam criminalizar a discriminação racial são passos importantes, mas também é necessário um esforço conjunto da sociedade para acolher e integrar os imigrantes de forma justa e respeitosa.
Organizações como a Plataforma Geni desempenham um papel vital ao orientar vítimas de xenofobia sobre como buscar apoio e registrar denúncias. A coleta de dados estatísticos é fundamental para pressionar as autoridades a tomarem medidas efetivas contra a discriminação.
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