Na tentativa de acalmar a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões da PEC da Segurança Pública, o Ministério da Justiça passou a discutir ressuscitar um outro programa.
Técnicos da pasta concluíram nesta semana um projeto de lei que amplia o programa Habite Seguro, criado no governo Jair Bolsonaro para subsidiar a compra da casa própria para policiais e agentes de segurança.
O Habite Seguro foi lançado em 2022 e prevê condições especiais de financiamento imobiliário para essas categorias.
O Ministério da Justiça, hoje comandado por Ricardo Lewandowski, quer ampliar o número de beneficiários e facilitar os criterios para a participação no programa.
Entenda os Principais Pontos da PEC da Segurança
Nos bastidores, a proposta está sendo vista como uma “contrapartida” para a PEC da Segurança – que o governo elabora desde o ano passado, mas ainda não enviou ao Congresso Nacional.
As alterações previstas na PEC incluem uma maior participação da União no combate à violência. A proposta vem sendo mal recebida por parte do Congresso e sofre, também, resistência de diversos governadores.
Com o Habite Seguro “turbinado”, o governo espera acalmar as críticas e disputar o protagonismo na pauta da segurança pública – considerada prioridade máxima pela população, segundo pesquisa Quaest do início do mês.
A articulação política do governo avalia que partidos de direita se apropriaram do tema, e que é preciso reagir.
O texto do novo projeto foi encaminhado internamente para os ministérios mais próximos a Lula – e ainda não tem data paraser protocolado no Congresso.
‘Governo federal não quer intervir nos estados’, diz Lewandowski sobre PEC da Segurança
Técnicos da pasta concluíram nesta semana um projeto de lei que amplia o programa Habite Seguro, criado no governo Jair Bolsonaro para subsidiar a compra da casa própria para policiais e agentes de segurança.
O Habite Seguro foi lançado em 2022 e prevê condições especiais de financiamento imobiliário para essas categorias.
O Ministério da Justiça, hoje comandado por Ricardo Lewandowski, quer ampliar o número de beneficiários e facilitar os criterios para a participação no programa.
Entenda os Principais Pontos da PEC da Segurança
Nos bastidores, a proposta está sendo vista como uma “contrapartida” para a PEC da Segurança – que o governo elabora desde o ano passado, mas ainda não enviou ao Congresso Nacional.
As alterações previstas na PEC incluem uma maior participação da União no combate à violência. A proposta vem sendo mal recebida por parte do Congresso e sofre, também, resistência de diversos governadores.
Com o Habite Seguro “turbinado”, o governo espera acalmar as críticas e disputar o protagonismo na pauta da segurança pública – considerada prioridade máxima pela população, segundo pesquisa Quaest do início do mês.
A articulação política do governo avalia que partidos de direita se apropriaram do tema, e que é preciso reagir.
O texto do novo projeto foi encaminhado internamente para os ministérios mais próximos a Lula – e ainda não tem data paraser protocolado no Congresso.
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