O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) que busca incentivar a continuidade dos estudos entre alunos de baixa renda do ensino médio público. A partir de abril de 2025, o programa inicia uma nova rodada de pagamentos mensais de R$ 200, depositados diretamente nas contas digitais da Caixa Econômica Federal. Este auxílio financeiro visa reduzir a evasão escolar, oferecendo suporte que pode totalizar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes, para garantir uma distribuição organizada. Além disso, os alunos que estão começando o 1º ano do ensino médio em 2025 também serão beneficiados, reforçando o compromisso do programa em manter os jovens na escola.
Estrutura do calendário do pagamento
O calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência para abril de 2025 foi estruturado para facilitar o acesso dos estudantes aos recursos. Os depósitos começam no dia 23 de abril e seguem até o final do mês, conforme o cronograma abaixo:
- 23 de abril: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 24 de abril: Nascidos em março e abril
- 25 de abril: Nascidos em maio e junho
- 28 de abril: Nascidos em julho e agosto
- 29 de abril: Nascidos em setembro e outubro
- 30 de abril: Nascidos em novembro e dezembro
Além dos pagamentos mensais, o MEC também realizará pagamentos retroativos para estudantes que resolveram pendências em 2024. Isso inclui incentivos por participação em exames nacionais e pela conclusão do ensino médio.
Critérios para participação no Pé-de-Meia
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a certos critérios. A participação é automática para aqueles que:
- Estão na faixa etária de 14 a 24 anos, ou de 19 a 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Estão matriculados no ensino médio de uma escola pública;
- Possuem um CPF válido;
- Estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
A elegibilidade pode ser verificada através do aplicativo Jornada do Estudante, que também permite aos alunos consultar o status dos pagamentos e resolver possíveis pendências.
Acesso e uso do pagamento
Os valores do Incentivo-Frequência são depositados em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de idade podem movimentar os valores diretamente, enquanto menores precisam de autorização dos responsáveis. O benefício pode ser utilizado assim que creditado, sem a necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio.
Se houver problemas no recebimento do pagamento, os estudantes podem verificar a situação através do aplicativo Jornada do Estudante, do Portal Cidadão Caixa, do Caixa Tem, ou pela Central de Atendimento do MEC. É crucial manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o recebimento das parcelas mensais.
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