O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (14/4), que deverá convocar 4.335 candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para cargos que não exigem a realização de cursos de formação, a partir de maio. Segundo a pasta, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, publicada na última semana, permitirá a convocação, nomeação e posse dos aprovados.
O MGI afirma que uma portaria única será publicada nos próximos dias, autorizando o provimento de cargos em 16 órgãos e entidades federais. “A expectativa é que a convocação dos aprovados, por cada órgão, tenha início no começo de maio”, indicou o órgão em nota oficial.
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Após a aprovação da portaria única pela ministra Esther Dweck, caberá a cada órgão da União definir seus próprios atos de nomeação. De acordo com o governo, a publicação da portaria permitirá que os órgãos iniciem a convocação dos aprovados de forma ágil e coordenada.
“Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou Queila Cândida Ferreira Morais, coordenadora-geral de Concursos e Provimento do ministério.
A portaria autoriza o provimento de vagas do CPNU dos seguintes órgãos:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
- Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
- Ministério da Saúde (MS)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- Ministério da Cultura (MinC)
