O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu nesta terça-feira (8/4) pedir exoneração do cargo. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia por suspeita de corrupção passiva em caso relacionado a desvio de emendas na época em que ele ainda era parlamentar.
Mais cedo, ele se reuniu com integrantes do governo e de seu partido, União Brasil. No encontro, o ministro, que é parlamentar licenciado, foi aconselhado a deixar o cargo. Em junho do ano passado, quando a Polícia Federal indiciou Juscelino por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de emendas, o presidente indicou que afastaria o ministro em caso de denúncia. A investigação é a mesma sobre a qual versa a denúncia da PGR
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À época, Lula afirmou que preservaria o direito à defesa e à presunção de inocência. “O que eu disse ao Juscelino foi: ‘A verdade só você conhece. Se o procurador apresentar denúncia contra você, é preciso mudar de posição’. Enquanto não houver denúncia, você permanece no cargo”, disse o presidente.
Em carta aberta, Juscelino Filho afirmou que tomou “uma das decisões mais difíceis” de sua trajetória política ao solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desligamento do cargo de ministro das Comunicações. “Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, escreveu o ministro.
Mais cedo, em nota, a defesa de Juscelino negou irregularidades. “Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população.” Ano passado, ele prestou esclarecimentos ao presidente Lula sobre o caso e alegou inocência.
A denúncia da PGR é a primeira contra um integrante do alto escalão do governo Lula. Juscelino Filho foi indiciado pela PF em junho do ano passado, por uso irregular de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). O desvio teria ocorrido via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
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A verba em questão, proveniente de emendas parlamentares, soma mais de R$ 5 milhões e foi repassada à prefeitura da cidade quando Luanna Rezende, irmã de Juscelino Filho, era prefeita. Há ainda suspeita de recebimento de propina por meio de empresas de fachada.
Na carta em que anunciou o pedido de demissão, Juscelino Filho afirmou que “a decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro”. Ele retoma o cargo de deputado federal.
