Anistia não é um debate do Brasil, e Motta tem um abacaxi para descascar

Tema será discutido nesta terça-feira (1º) na reunião semanal de líderes partidários. Anistia não é um debate do Brasil, e Motta tem um abacaxi para descascar
O projeto de lei que garante anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro virou um verdadeiro cabo de guerra entre governo e oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionam pela urgência e querem que o texto entre na pauta da Câmara agora nos primeiros dias de abril.
O tema será discutido nesta terça-feira (1º) na reunião semanal de líderes partidários, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta, logo no início de sua gestão, o que pode ser o maior desafio de seu mandato.
A proposta é defendida por bolsonaristas e divide o Centrão. Já a outra parte e o governo veem nisso um risco desnecessário. Isso porque, ainda que o projeto avance na Câmara, há grande chance de ser barrado no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou que o tema não será pautado. Para muitos, trata-se de uma “confusão demais para resultado de menos”.
O momento do país também contribui para tornar o debate ainda mais delicado. O Brasil enfrenta alta nos preços dos alimentos, uma crise na segurança pública, necessidade urgente de impulsionar a economia e de regulamentar pontos da reforma tributária. Em meio a tantas urgências, dedicar tempo e recursos do Legislativo a uma anistia para cerca de 1,4 mil pessoas envolvidas em atos antidemocráticos soa, para muitos, como uma desconexão com as prioridades reais da população.
Novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em solenidade de abertura do ano legislativo.
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Como bem definiu Alcolumbre, “esse não é um debate do Brasil”. A anistia interessa a um grupo restrito de apoiadores de Bolsonaro, muitos dos quais já foram julgados, firmaram acordos com o Ministério Público ou aguardam julgamento — incluindo nomes do alto escalão militar e o próprio ex-presidente.
A votação dessa proposta tem potencial de paralisar os trabalhos legislativos e, se decidir pautar a anistia, o presidente da Câmara pode acirrar os ânimos, gerar um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), tensionar a relação com o Senado e dividir ainda mais a sociedade. Por outro lado, se optar por barrar o projeto, pode sofrer pressões da ala bolsonarista e de parte do Centrão. Hugo Mo ta tem um baita abacaxi na mão para descascar.
Além disso, especialistas alertam que anistiar indivíduos que participaram de atos claramente criminosos — como a invasão das sedes dos Três Poderes — pode representar um grave retrocesso democrático. A discussão sobre a dosimetria das penas é válida e cabe à Justiça, mas perdoar integralmente os envolvidos, muitos ainda nem julgados, seria, uma afronta ao Estado Democrático de Direito.