Justiça francesa torna Le Pen inelegível por desvio de fundos da UE

Em um desdobramento significativo na política francesa, a líder da direita Marine Le Pen foi declarada inelegível por um tribunal francês. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (31/3), decorre de sua condenação por apropriação indébita de fundos da União Europeia. Com isso, Le Pen está impedida de se candidatar a cargos públicos pelos próximos cinco anos, afetando diretamente suas aspirações para a eleição presidencial de 2027.

Além da inelegibilidade, Le Pen foi condenada a pagar uma multa de 100 mil euros. A sentença representa um abalo na política francesa, especialmente considerando que Le Pen, líder do partido Reunião Nacional (RN), era vista como uma forte candidata para as próximas eleições presidenciais. A decisão do tribunal pode alterar significativamente o cenário político do país nos próximos anos.

Como Marine Le Pen é acusada?

Marine Le Pen, juntamente com o partido Reunião Nacional e várias outras figuras, enfrentou acusações de desvio de fundos do Parlamento Europeu. A acusação central é que esses fundos foram utilizados para pagar funcionários do partido na França, em vez de serem destinados a assistentes parlamentares, como originalmente previsto. Os réus, incluindo a parlamentar, argumentam que o uso dos fundos foi legítimo e que as funções dos assistentes parlamentares foram definidas de forma muito restrita pelas autoridades.

• Desvio de fundos da União Europeia: Marine Le Pen foi considerada culpada de apropriação indevida de fundos da União Europeia para financiar seu partido, o Reagrupamento Nacional.
• Contratação de assistentes: A acusação é de que ela contratou assistentes que trabalhavam para o partido, em vez de para o Parlamento Europeu, que pagava seus salários.
• Decisão do Tribunal Penal de Paris: O tribunal considerou Le Pen e outros membros de seu partido culpados de desvio de fundos da União Europeia. Pena de inelegibilidade: A decisão inclui uma pena de inelegibilidade de cinco anos, o que a impede de concorrer a cargos públicos.
• Outras penas: Além da inelegibilidade, a parlamentar também foi condenada a quatro anos de prisão e multa, mas essas penas não serão aplicadas até que os recursos de apelação sejam esgotados.

Como a decisão afeta o futuro da parlamentar?

A inelegibilidade de Marine Le Pen tem implicações profundas para seu futuro político. Aos 56 anos, a parlamentar já havia declarado que a eleição de 2027 seria sua última tentativa de alcançar a presidência. Com a proibição de cinco anos, suas chances de concorrer novamente ao cargo mais alto da França são severamente limitadas. No entanto, ela manterá sua cadeira parlamentar até o final de seu mandato atual, permitindo que continue a influenciar a política francesa de outras maneiras.

O juiz Benedicte de Perthuis decidiu: “Foi estabelecido que todas essas pessoas estavam realmente trabalhando para o partido, que seu legislador (da UE) não havia dado a elas nenhuma tarefa.”

“As investigações também mostraram que esses não foram erros administrativos… mas apropriação indébita na estrutura de um sistema estabelecido para reduzir os custos do partido.”

Qual é a reação de Le Pen e seus apoiadores?

Marine Le Pen não fez declarações à imprensa ao chegar ao tribunal, mas já havia acusado os promotores de tentarem sua “morte política”. Ela sugere que há uma conspiração para manter o Reunião Nacional longe do poder, ecoando alegações semelhantes feitas por Donald Trump sobre seus próprios desafios legais nos Estados Unidos. Seus apoiadores veem a decisão como uma tentativa de enfraquecer o partido e sua liderança.

Com a inelegibilidade de Marine Le Pen, o cenário político francês enfrenta incertezas. O Reunião Nacional precisará reavaliar suas estratégias e possivelmente buscar uma nova liderança para as eleições de 2027. Enquanto isso, outros partidos podem tentar capitalizar a ausência da parlamentar na corrida presidencial. A decisão do tribunal pode, portanto, ter um impacto duradouro na dinâmica política da França nos próximos anos.

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