Como a nova lei afeta a cidadania italiana para descendentes

Em março de 2025, a Itália implementou mudanças significativas nas regras de concessão de cidadania, visando restringir os critérios para quem pode se tornar cidadão italiano. As novas diretrizes foram aprovadas pelo Conselho de Ministros e já estão em vigor. A principal alteração é que agora apenas indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália têm direito à cidadania, um movimento que busca combater a “comercialização de passaportes italianos”.

Anteriormente, a cidadania italiana podia ser reivindicada por qualquer pessoa que conseguisse comprovar um vínculo com um antepassado nascido na Itália após a unificação do país em 1861. Essa mudança representa uma tentativa do governo italiano de estabelecer limites mais claros e evitar abusos no sistema de cidadania.

Qual é a nova lei para a cidadania italiana?

As novas regras, propostas pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, visam valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e seus cidadãos residentes no exterior. O princípio do ius sanguinis, ou “direito de sangue”, continua a ser o critério principal, mas agora é limitado a duas gerações. Isso significa que apenas aqueles com pais ou avós italianos podem reivindicar a cidadania.

O projeto de reforma será implementado em duas fases. A primeira fase, já em vigor, estabelece o limite geracional. A segunda fase, ainda em desenvolvimento, exigirá que cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália, exercendo direitos e deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos. Além disso, o governo planeja centralizar o processo de reconhecimento da cidadania em um escritório especial em Roma, substituindo os consulados locais.

Impacto das mudanças na América do Sul

As mudanças nas regras de cidadania italiana têm um impacto significativo na América do Sul, especialmente no Brasil e na Argentina, países que receberam grandes ondas de imigração italiana no final do século XIX e início do século XX. Os consulados italianos nesses países suspenderam temporariamente os agendamentos para novos pedidos de cidadania, aguardando atualizações sobre o novo processo.

Dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália indicam um aumento substancial nos reconhecimentos de cidadania nos últimos anos. Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior cresceu de 4,6 milhões para 6,4 milhões. No Brasil, os reconhecimentos aumentaram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024, enquanto na Argentina, o número subiu de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024.

Por que a Itália está reformando a lei da cidadania?

O governo italiano justifica as reformas como uma forma de alinhar seus critérios de cidadania aos de outros países europeus e liberar recursos para tornar os serviços consulares mais eficientes. A pressão sobre os escritórios administrativos e judiciais italianos tem sido intensa, com muitos indivíduos viajando à Itália apenas para acelerar o processo de reconhecimento da cidadania, o que também favorece fraudes e práticas irregulares.

Com as novas regras, a Itália espera concentrar seus esforços em indivíduos com um vínculo concreto com o país, garantindo que a cidadania seja concedida de forma justa e eficiente. O governo acredita que essas mudanças permitirão uma melhor gestão dos recursos consulares e ajudarão a evitar abusos no sistema de cidadania.

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