Cidadania italiana: governo italiano anuncia mudanças significativas

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Alterações na legislação de cidadania italiana: o que mudou?

Recentemente, a Itália introduziu mudanças significativas em sua legislação de cidadania, com o objetivo de conter o aumento de solicitações, especialmente da América do Sul. A nova regra, aprovada pelo Conselho de Ministros, limita a concessão automática de cidadania italiana por descendência a apenas duas gerações. Isso significa que apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania automaticamente.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, destacou que a nacionalidade não deve ser utilizada apenas como um meio para facilitar viagens internacionais. A medida visa, portanto, reduzir a “comercialização” do passaporte italiano e a sobrecarga nos consulados e prefeituras italianas, que atualmente processam milhares de pedidos anualmente.

Quais são as novas regras para solicitar a cidadania italiana?

Com a nova legislação, as regras para obtenção da cidadania italiana por descendência mudaram significativamente. Anteriormente, qualquer pessoa que pudesse provar ter um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, data da criação do Reino da Itália, poderia solicitar a cidadania. No entanto, o novo decreto estipula que apenas descendentes diretos até a segunda geração, ou seja, filhos e netos de italianos nascidos na Itália, têm direito à cidadania automática.

As mudanças afetam apenas novos pedidos apresentados a partir da data de vigência do decreto. Aqueles que já possuem cidadania ou passaporte italiano não serão impactados. O decreto tem validade inicial de 60 dias, período durante o qual o parlamento italiano decidirá se mantém ou descarta a nova legislação.

Como as mudanças afetam os consulados italianos?

Os consulados italianos em diversos países, incluindo o Brasil, já informaram que suspenderão temporariamente os pedidos de cidadania até que novas diretrizes sejam estabelecidas. A reforma proposta pelo governo italiano inclui a apresentação de um projeto de lei que obrigará os italianos nascidos ou residentes no exterior a manter vínculos reais com a Itália, exercendo seus direitos e deveres no país pelo menos uma vez a cada 25 anos.

Além disso, um segundo projeto de lei propõe que os pedidos de cidadania sejam feitos diretamente ao Ministério das Relações Exteriores da Itália, em Roma, eliminando a possibilidade de aplicação nos consulados locais. Essas medidas visam aliviar a carga de trabalho dos consulados e prefeituras italianas, que atualmente lidam com um grande volume de solicitações.

Por que a Itália está reformulando suas regras de cidadania?

O governo italiano argumenta que as mudanças são necessárias para combater o uso comercial do passaporte italiano e o aumento significativo de pedidos de cidadania. Nos últimos anos, o número de italianos nascidos ou residentes no exterior cresceu consideravelmente, especialmente na América do Sul. Esse aumento gerou uma sobrecarga nos sistemas consulares e administrativos da Itália.

O ministro Tajani destacou que a reforma visa também combater empresas que lucram ajudando pessoas a rastrear seus ancestrais e obter a documentação necessária para os pedidos de cidadania. A intenção é garantir que apenas aqueles com um vínculo real e significativo com a Itália possam se beneficiar.

Quais são as implicações futuras das novas regras?

As novas regras de cidadania italiana refletem uma tendência mais ampla de políticas de imigração mais restritivas na Europa. A primeira-ministra Giorgia Meloni, líder de um partido de ultradireita, tem promovido medidas para controlar a imigração e reforçar a segurança nas fronteiras. Além das mudanças na cidadania, o governo italiano anunciou a utilização de centros de deportação para migrantes interceptados no mar.

Essas medidas são parte de um esforço contínuo para reformular a política de imigração da Itália, equilibrando a necessidade de segurança com o respeito aos direitos humanos. A reforma da cidadania é apenas um dos muitos passos que o governo italiano está tomando para lidar com os desafios da imigração e da globalização no século XXI.

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