Anatel coloca pedido da Starlink para aumentar frota de satélites no Brasil em pauta

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Starlink. Créditos: depositphotos.com / thenews2.com.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o futuro da conectividade por satélite no Brasil. Na próxima semana, o conselho diretor da Anatel avaliará o pedido da Starlink para aumentar significativamente o número de satélites em órbita sobre o território brasileiro. A Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, já possui uma presença robusta no país, operando 4,4 mil satélites que fornecem internet rápida para 335 mil clientes, representando 60% do mercado de internet por satélite.

O pedido da Starlink à Anatel, feito em dezembro de 2023, busca autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração. Esses novos satélites utilizariam faixas de frequências nas bandas Ka, Ku e E, sendo esta última uma novidade para esse tipo de operação. A proposta ainda está sob análise, com a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel tendo sugerido uma minuta para deliberação, que ainda não foi votada.

Quais são as preocupações em torno da expansão da Starlink?

O processo de autorização enfrenta desafios significativos. Em março de 2025, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, levantou questões importantes relacionadas à “soberania digital” e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Uma das preocupações centrais é a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, o que poderia resultar no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites, fora da jurisdição nacional. Isso levantaria questões sobre a fiscalização pela Anatel e o cumprimento das normas brasileiras.

Como a concorrência reage ao crescimento da Starlink?

A expansão da Starlink também gerou reações de seus concorrentes. Durante a consulta pública realizada pela Anatel, empresas do setor expressaram suas preocupações. O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa empresas como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, manifestou-se contra a aprovação do pedido da Starlink. Eles argumentam que a nova geração de satélites é “totalmente diferente” da anterior, o que justificaria a necessidade de uma nova licença, em vez de uma simples modificação da existente.

Futuro da conectividade por satélite no Brasil

A decisão da Anatel terá implicações significativas para o futuro da conectividade por satélite no Brasil. Se aprovada, a Starlink poderá expandir sua infraestrutura e potencialmente aumentar sua participação de mercado. No entanto, a decisão também precisa equilibrar questões de segurança nacional e a competitividade no setor. A expansão da Starlink representa uma oportunidade para melhorar a conectividade em áreas remotas, mas também traz desafios regulatórios e de mercado que precisam ser cuidadosamente considerados.

À medida que a Anatel se prepara para tomar sua decisão, o setor de telecomunicações aguarda ansiosamente o desfecho, que poderá redefinir o cenário da internet por satélite no Brasil nos próximos anos.

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